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Pescadores de Arraial denunciam descumprimento nas regras da Reserva Extrativista

Segundo associação, irregularidades são documentadas e enviadas para as autoridades

17 janeiro 2022 - 10h54 Por Redação

Ao longo das últimas semanas, a Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Aremac) intensificou as atividades de monitoramento, em cumprimento ao Contrato de Concessão do Direito Real de Uso (CCDRU) e registrou diversas irregularidades, principalmente envolvendo alguns operadores de passeio náutico credenciados, e também proprietários de embarcações particulares que nesta época vêm para Arraial do Cabo, partindo de outros destinos, em especial de Cabo Frio.

– Registramos muitas irregularidades, o desrespeito às regras de manejo e às leis que regem a RESEXMar-AC. Tudo é devidamente documentado e os relatórios enviados aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização e aplicação se sanções, multas e até pela eventual cassação dos registros. Todas as atividades da Aremac também são divulgadas nas redes sociais para o conhecimento de todos – esclarece o presidente da Associação, Eraldo Cunha.

As irregularidades são recorrentes desde o início da alta temporada, no final de 2021, segundo o presidente da Aremac, e se concentram no fundeio (ancoragem) de embarcações em locais proibidos como nos Baixios, Maramutá, Ilha dos Porcos, Pedra Vermelha etc, que além de colocar em risco a navegação, ainda atrapalham o deslocamento dos cardumes, das canoas e barcos de pesca em atividade, o que é expressamente proibido de acordo com as leis e regulamentos da ResexMar.

Mais recentemente, a Associação foi procurada por pescadores artesanais tradicionais da cidade que denunciaram 'abuso de poder' dentro da Reserva Extrativista Marinha.

– Os pescadores reclamam que alguns operadores de passeio náutico se dizem os donos da reserva e que podem fazer o que querem, o que começa a parecer verdade, já que insistimos em apontar as irregularidade porém nenhuma providência é tomada pelas autoridades marítimas de quem é a obrigação de fiscalizar e punir – concluiu Eraldo Cunha.