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Hospedarias clandestinas na mira em Arraial

Procon interdita dois estabelecimentos irregulares durante operação na cidade

23 janeiro 2019 - 09h39

A procura cada vez maior de turistas pelas praias de Arraial do Cabo tem causado grande impacto nos meios de hospedagem da cidade. Segundo a Prefeitura, a quantidade de casas servindo como hostels de maneira informal cresceu abruptamente. Enquanto o município possui 51 hostels devidamente legalizados - fora hotéis e pousadas -, nas contas do chefe do Procon Municipal, Márcio Lisboa, o número real pode passar de 200 hostels. Para ele, a situação ficou insustentável.
– O grande número de turistas vem provocando um aumento na quantidade de hostels não regularizados. Muitos cobram um valor ínfimo, às vezes R$ 30 a diária, e isso atrai um público desordenado, porque uma cidade que tem 28 mil habitantes não aguenta receber mais de 400 mil pessoas como aconteceu no réveillon. A situação saiu do controle total. O caminho é a regularização. 
A fiscalização teve o objetivo de apurar denúncias e cobrar a legalização das hospedarias. Ao todo, 18 estabelecimentos receberam a visita das equipes, sendo dois deles interditados por falta de documentação necessária para o exercício da atividade comercial. Em um deles foi necessária a intervenção policial, pois o proprietário não permitiu a entrada das equipes de fiscalização no local. Em outro estabelecimento houve evasão do responsável.
– Os locais interditados estavam sem alvará de funcionamento, licença sanitária, do Corpo de Bombeiros e da fiscalização de meio ambiente. Eles terão que se acertar para continuarem realizando serviços de hospedagem.
Questionado sobre a época em que a operação foi realizada, em pleno verão, e não antes da alta temporada, o chefe do Procon justificou que o problema é muito menor na baixa temporada.
– É no verão que surge a oportunidade para que as pessoas transformem suas casas em hostels, devido à grande quantidade de turistas na cidade. No inverno a maioria desses locais são residências comuns, e no verão viram hostels. Por isso tivemos que fazer a operação agora. Estamos recebendo muitas denúncias – explicou.
Os proprietários dos estabelecimentos interditados e notificados têm o prazo de 15 dias para apresentar a defesa e a documentação do local. No caso dos interditados, só será permitido reabrir a hospedaria quando a situação for totalmente legalizada, assumindo crime de desobediência caso reabram antes.
Para o secretário de Turismo de Arraial do Cabo, Olavo Carvalho, é importante que as hospedarias ofereçam estrutura adequada e também que recolham os impostos para o município.
– Esse tipo de hospedagem fracionada aumentou muito em dois anos, e (elas) precisam contribuir com o pagamento dos tributos necessários a fim de ajudar o poder público a sanar os problemas causados por esse número excessivo de gente em nossa cidade, elevando o custo dos nossos serviços e exigindo cada dia mais o aumento do número de servidores em todos os nossos serviços, como segurança, saúde, meio ambiente e mobilidade urbana – disse Olavo.