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Ministério Público Federal

Ministério Público Federal vai apurar despejo de esgoto na Ilha do Japonês

Procurador da República planeja inspeção conjunta no local com município e Inea

18 janeiro 2019 - 15h23 Por Rodrigo Branco I Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) de São Pedro da Aldeia vai entrar no caso do esgoto lançado por um quiosque no solo da Ilha do Japonês. Depois de ver as imagens do vídeo de 29 segundos veiculado na página da Folha no Facebook, o procurador da República Leandro Mitidieri entrou em contato com a reportagem e informou quais serão os próximos passos.

Mitidieri confirmou que será feita uma fiscalização no local com a presença da Coordenadoria Geral de Meio Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), uma vez que a Ilha do Japonês fica dentro dos limites do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS). A data da inspeção ainda será definida.

– O vídeo foi juntado ao inquérito civil do projeto MPF Praia Limpa de Cabo Frio, e aguardamos o encaminhamento do relatório da fiscalização, com a informação sobre eventual poluição do canal e do mar.  Havendo esse dano, há atribuição do Ministério Público Federal e aí é provável que recomendemos a aplicação de todas as sanções, como multa e interdição – antecipa o procurador da República. 

As imagens causaram indignação nos internautas, que fizeram muitas críticas à situação. A água suja sai por uma mangueira e forma uma ‘língua negra’ no solo, que se estende por um distância de cerca de dez metros do estabelecimento. Tanto o Inea como a Coordenadoria de Meio Ambiente prometeram averiguar a situação. 

Por sua vez, a Prolagos, que opera os serviços de serviço de água e de tratamento de esgoto na cidade, informou que não possui rede na localidade e ressaltou que a fiscalização do despejo de esgoto por parte dos estabelecimentos é de responsabilidade dos municípios.çUma eventual contaminação do solo pode afetar lençóis freáticos (reservatórios subterrâneos de água) que, eventualmente possam existir no local.