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Municípios dão descontos no IPTU para turbinar arrecadação

Está aberta a temporada dos boletos

04 janeiro 2019 - 09h49

RODRIGO BRANCO

Passado o período de festas de fim de ano, o choque de realidade. Como em outros lugares do Brasil, os moradores da Região dos Lagos já preparam o bolso para as despesas como o IPTU. No outro lado da moeda, as prefeituras esfregam as mãos ao vislumbrarem a chance de melhorar a arrecadação em época de crise econômica.

Para estimular o contribuinte e reduzir a inadimplência, os municípios acenam com descontos para quem pagar o tributo em cota única e facilidades, como postos móveis de atendimento. Em todos os casos, houve aumento de cerca de 4%, referente à reposição da inflação dos últimos 12 meses.

Em Cabo Frio, está definido que o pagamento em cota única até o fim deste mês dará direito a um desconto de 10% no valor do documento. Caso o contribuinte pague o imposto integralmente até 8 de fevereiro, são 7% de desconto. Se o compromisso for quitado até o dia 20 de fevereiro, a redução será de 5%. Será possível parcelar o tributo em até 11 vezes, com a primeira cota a ser quitada também em 20 de fevereiro. Ao todo, foram emitidos 5.101 carnês que serão enviados para as residências, graças a uma parceria com o Banco do Brasil. 

Segundo o tesoureiro da Secretaria de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, o valor total do IPTU será de R$ 99 milhões, com estimativa de receber entre 55% e 60% desse valor, o que representa entre R$ 54 milhões e R$ 59 milhões. No passado, a receita com o tributo fechou em R$ 48,5 milhões.

– A expectativa é aumentar esse valor porque, além da campanha de descontos, também termos unidades móveis passando nos bairros para facilitar a população na emissão dos carnês e no pagamento – afirmou Clésio.

Na vizinha São Pedro da Aldeia, foram lançados 59.618 imóveis, o que representa um total de R$ 31,3 milhões, dos quais o governo pretende receber cerca de R$ 15 milhões. Em 2018, entraram nos cofres do município R$ 12,9 milhões com este tipo de receita. Desde ontem, as guias podem ser retiradas no site da prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e no setor de atendimento da Secretaria de Fazenda, localizado na sede do governo municipal.

A novidade para o contribuinte é a chance de poder retirar as guias no comércio da cidade. Haverá postos no Atacadão, no bairro Campo Redondo; no Costazul Supermercados, na Nova São Pedro, no Mercado Tropical, no bairro São João, e no Supermercado Terê Frutas, no Centro. Os atendimentos serão realizados nos quatro pontos de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, mas ainda será definida uma data para que a retirada seja feita nesses postos avançados.

O contribuinte que optar pela quitação em cota única receberá 10% de desconto, para pagamentos até o dia 28 de fevereiro, e 5% de desconto para pagamentos até 29 de março. O parcelamento poderá ser feito em até oito vezes (vencimentos em 11/3; 10/04; 10/05; 10/06; 10/07; 12/08; 10/09 e 10/10).

– O pagamento do IPTU por parte do contribuinte é fundamental para a manutenção da máquina administrativa da Prefeitura. É por meio do IPTU que conseguimos executar serviços como a coleta de lixo, as manutenções feitas nas ruas e todo o serviço urbano realizado pela Secretaria de Serviços Públicos, como capina e patrolamento, por exemplo. Além das despesas administrativas, o pagamento do IPTU contribui com as ações da Secretaria de Educação e de Saúde, mantendo os atendimentos nos postos de saúde e o salário dos funcionários em dia – destacou o secretário de Fazenda, Ronny Cardoso.

Assim como os aldeenses, os moradores de Arraial do Cabo também precisam da internet para retirar os boletos de pagamento do IPTU, no site da prefeitura (www.arraial.rj.gov.br) ou pedidos pelo e-mail [email protected]. Os contribuintes do município têm até 30 de janeiro para pagar o imposto em cota única, com desconto de 15%. Até 28 de fevereiro, o benefício é reduzido para 10% e até 29 de março, para 5%.

A Secretaria de Fazenda de Arraial permite o parcelamento em até dez vezes (cotas a vencer em 30/01; 28/02; 29/03; 30/04; 30/05; 28/06; 30/07; 30/08; 30/09; 30/10). O grande desafio será aumentar a receita com o tributo. A inadimplência no município é alta e, no caso do IPTU 2018, até novembro do ano passado, foram arrecadados aproximadamente R$ 4,6 milhões. Para este ano foram lançados mais de R$ 29 milhões, mas a expectativa é receber 26% desse valor (R$ 7,5 milhões).

É justamente para tentar recuperar o prejuízo, que a Prefeitura de Búzios investe firme em uma campanha para que os inadimplentes regularizem os seus débitos de anos anteriores até o próximo dia 15. Os descontos podem chegar até 95% dos valores dos juros de mora e da multa moratória, dependendo da forma de opção de pagamento, se à vista ou em parcelas. O programa inclui débitos de IPTU, ISSQN, além de diversas outras taxas.

Para o IPTU deste ano, a previsão de emissão das vias é para a próxima semana, e podem ser retiradas através do site ou diretamente na Prefeitura de segunda- feira à sexta-feira, das 8h às 17h. O pagamento poderá ser em cota única com 10% de desconto até o dia 31 de janeiro ou em parcelas que ainda serão divulgadas.