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MPF cobra fiscalização no mar de Búzios

Ação visa o combate à pesca predatória e a mortandade de tartarugas

19 dezembro 2018 - 10h47

O Ministério Público Federal (MPF) de São Pedro da Aldeia está de olho no que acontece no mar de Armação dos Búzios. Preocupado com a pesca predatória e a mortandade de tartarugas, o órgão cobra do município reforço na fiscalização dos barcos de pesca e de passeio. Anteontem, uma audiência pública na sede da OAB da cidade tratou do assunto e deixou um dever de casa a ser feito pela prefeitura já para a virada do ano.

O procurador da República Leandro Mitidieri acompanhou uma incursão feita pelo Grupamento Marítimo Ambiental, durante o qual várias escunas foram abordadas e orientadas. Ele afirmou que no começo de janeiro, quando o MPF voltar a Búzios, espera ver mudanças significativas na atuação do poder público.

– A fiscalização estava parada por questões políticas e burocráticas. O próximo passo é a fiscalização começar a acontecer. Era um absurdo ela não acontecer. A reunião fixou as regras para que essa fiscalização se iniciar. Analisamos a quantidade de fiscais, tem uma embarcação, mas vai ter que ter outra. Já marcamos para o início do ano outro acompanhamento e espero encontrar o negócio funcionando bem. Vai ter esse período pedagógico para as pessoas que nunca tinham visto fiscalização saberem que vai ter. Se não resolver, depois vai haver a aplicação das sanções – adianta Mitidieri.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Hamber Carvalho, concorda com as cobranças do MPF e prometeu mudar a situação nas próximas semanas. Ele elegeu a região entre Manguinhos e João Fernandes como a que merece mais atenção, especialmente por causa da existência de dois parques de corais que existem nas praias da Tartaruga e de João Fernandes. Já na região dos costões rochosos, Hamber disse que o problema é a existência de redes de espera muito próximas. Segundo ele, muitas tartarugas ficam enroscadas nessas redes.

Apesar de reconhecer que não conta com a estrutura ideal, o secretário afirmou que será possível ver um a fiscalização mais atuante quando os procuradores do Ministério Público Federal voltarem à cidade no começo de janeiro.

*Foto: Sérgio Menna Barreto