A alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano que vem terá um reajuste de 4,41% em Cabo Frio. Segundo o tesoureiro da Secretaria de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, o reajuste acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de outubro.
– Não existe aumento real, apenas o reajuste de acordo com o IPCA, que é obrigatório – disse Clésio.
Segundo ele, a Prefeitura firmou uma parceria com o Banco do Brasil, que patrocinou a confecção dos 75.101 carnês que serão enviados para as residências. Os carnês estão sendo preparados e a previsão é de que cheguem para distribuição em até dez dias.
Outra definição é que foi tomada é em relação aos tradicionais descontos para quem preferir pagar em cota única, em vez de optar pelo parcelamento. De acordo com Clésio, o pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro dará direito a um desconto de 10% no valor do documento. Se o pagamento for feito até o dia 8 de fevereiro, são 7% de desconto. Por fim, a Prefeitura dará 5% de desconto para quem fizer o pagamento em cota única até o dia 20 de fevereiro, que também é a data da primeira parcela para aqueles que quiserem parcelar em até 11 vezes, com as parcelas vencendo sempre no dia 20 de cada mês.
– O valor total do IPTU lançado é de R$ 99 milhões. Normalmente a Prefeitura arrecada, de fato, entre 55% e 60% do valor total lançado. Em 2018, até novembro, foram arrecadados R$ 48 milhões com IPTU. A expectativa é aumentar esse valor no ano que vem porque, além da campanha de descontos, também termos unidades móveis passando nos bairros para facilitar a população na emissão dos carnês e no pagamento – afirma Clésio.
O cálculo para definição do valor do IPTU de cada imóvel é feito com base em uma planta de valores que leva em consideração a localização do imóvel, o tamanho do terreno e da área construída, entre outros fatores. O dinheiro arrecadado com o IPTU entra diretamente nos cofres da Prefeitura e pode ser utilizado livremente para qualquer rubrica orçamentária.
– É importante conscientizar sobre a importância de pagar o IPTU em dia, em primeiro lugar porque cada um precisa fazer o seu papel para que a Prefeitura possa terminar de consertar o que estava ruim na cidade, e também porque a lei obriga a Prefeitura a fazer a cobrança na Justiça em caso de não pagamento, e isso não é bom para ninguém, porque a pessoa pode até mesmo perder o imóvel e ninguém quer isso – considerou.
O contribuinte terá três opções para fazer o pagamento: com o carnê físico que será enviado aos imóveis, pela internet, no site da Prefeitura, onde a pessoa poderá ter acesso ao carnê e fazer a impressão de qualquer lugar com acesso à internet, ou presencialmente na Secretaria de Fazenda de Cabo Frio.