Assunto muito falado, mas pouco debatido em profundidade nas redes sociais, sobretudo em períodos como o atual, de intensa polarização política, os direitos humanos serão objeto de discussão de um fórum que será realizado hoje, a partir das 9h, na Universidade Veiga de Almeida, em Perynas. A terceira edição do encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal para debater a implantação e a consolidação de políticas públicas municipais para o segmento. O debate acontece em meio às comemorações pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), completados ontem.
Foram convidados integrantes do Executivo e do Legislativo, além de instituições da sociedade civil. Para o presidente da comissão, vereador Rafael Peçanha (PDT), é errada a ideia estabelecida pelo senso comum de que “os direitos humanos defendem bandidos” e de que seus ativistas são contra o trabalho da polícia. Peçanha comentou que o trabalho realizado pelo grupo de trabalho contraria a tese defendida por setores conservadores da sociedade.
– Nesses dois anos de reativação da comissão buscamos mostrar que o tema cuida de todos os direitos fundamentais previstos na Constituição, inclusive, da área de segurança. Por isso, realizamos audiência pública com ampla participação do 25º BPM, por exemplo, e propusemos a criação de programa especial para atender às famílias de policiais vítimas de violência. Estive presente na investigação do caso do assassinato do Cabo Luciano, assim como do feminicídio cometido contra a Ingrid Ferreira, que gerou a Lei Municipal que criou o dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher. Onde houver degradação dos direitos humanos, de qualquer humano ou humana, estaremos presentes. Esse fórum vem consolidar esse trabalho junto à população cabofriense – adianta o vereador.
Para o ativista Rodolpho Campbell, presidente do Grupo Iguais e do Fórum LGBT da Baixada Litorânea, o momento é de defender as garantias básicas para as chamadas minorias.
– Nesse momento difícil que nosso país passa, de retrocessos, momentos como esse são salutares para a união e a defesa de direitos de todos os segmentos historicamente discriminados em nossa sociedade. Nossa cidade, que sempre esteve na vanguarda da defesa de direitos; agora, mais do que nunca, tem que traçar planos e criar organismos institucionais para a defesa e manutenção de direitos humanos. Não podemos continuar contando com políticas de governos A ou B, precisamos de políticas públicas consolidadas organicamente em nosso município – explica Rodolpho, um dos organizadores do encontro.
Programação:
8h30 – credenciamento e café/ 9h – abertura/ 9h30 – palestra magna / 10h – presentação
dos eixos temáticos /10h15 – discussão dos eixos / 11h – apresentações culturais / 11h30 – apresentação das propostas.
Nas ruas, desinformação e desejo de sociedade mais justa
Para conferir o grau de conhecimento sobre o assunto entre os cabofrienses, a reportagem foi a um dos pontos mais movimentados da cidade, a Praça Porto Rocha. A constatação é de que, ainda que o conceito de direitos humanos ainda seja distorcido por muitos, há unanimidade em dizer que o país ainda precisa avançar muito no campo das garantias individuais.
A professora de Educação Física Meire Alves, 40, admite não ter domínio sobre o assunto e afirma ser revoltada com o que chama de ‘inversão de valores’.
– Pelo que tenho me informado, quem trata de direitos humanos não faz o que tem que ser feito. Vi o vídeo de um homem baleado que estava definhando em uma cama. Ele não recebeu nenhuma assistência, enquanto quem atirou está solto e se for preso, receberá salário (nota da redação: na verdade, o auxílio- reclusão concedido aos parentes) – comenta.
A dupla de amigos formada pelo fotógrafo Warley Sobroza, 80, e pelo professor de História João Henrique Cristóvão, 54, também apontam inversão, só que defendem a atuação dos ativistas da área.
– Dizer que quem atua com direitos humanos defende bandido é um total absurdo. Um desconhecimento que não se justifica de algo tão importante, que foi assinado depois da Segunda Guerra – se indigna Cristóvão.
Sobroza aponta para as manchetes sobre violência nos jornais exposto na banca para confirmar sua tese de que Direitos humanos é muito falado, mas pouco praticado.
– Difícil é respeitar o que está escrito lá. Acho que é utópico (colocar a declaração em prática) – disse.
O servidor aposentado Benedito Almeida, 70, crava que a condição social é determinante para ter os direitos básicos garantidos.
– Existe direitos humanos para quem tem dinheiro. Se matou está livre. No Brasil pobre não existe – diz.
Sonhando com a aposentadoria, a costureira Jandira Cardoso, 64, teme a perda de direitos e ainda se diz acuada pela violência urbana, que lhe prejudica chamado ‘direito de ir e vir’.
– Hoje a gente bota o pé para fora de casa, não precisa estar em uma comunidade para levar um tiro – teme.
A filha de Jandira, Jeniffer Cardoso diz que a culpa da situação também é da população.
– É dos políticos e do povo (a culpa). Muitos se vendem por cesta básica e acha que está tudo certo – disse.
O guardião de piscina Álvaro Michel, 24, reforçou o discurso de “defesa de bandidos” que é empregado aos direitos humanos, mas reconhece que a desigualdade social é um problema.
– Educação e Saúde tinham que ser de graça, mas tem que pagar para conseguir boa qualidade – afirma.