RODRIGO BRANCO
Para o servidor público da Região dos Lagos está se tornando rotina não poder se programar para as despesas de fim de ano. Em levantamento feito pela reportagem junto às prefeituras, em nenhum dos casos, foi cravada uma data para o pagamento do décimo terceiro salário.
Pela legislação, o prazo-limite para o depósito da gratificação natalina é 20 de dezembro, mas o máximo que as assessorias informaram é promessa de tentar pagar ao funcionalismo até a data estabelecida.
Em Cabo Frio, o assunto virou mistério. O município corre contra o tempo para tentar viabilizar o pagamento e, apesar de rumores, não há uma data para que isso aconteça, sobretudo, após os últimos bloqueios judiciais nas contas da prefeitura. Além da tentativa de reverter a situação por meio da Procuradoria, uma possível solução é a maior entrada de royalties em novembro, por conta do repasse da parcela trimestral (participações especiais) pela Agência Nacional de Petróleo, contudo, essa verba só pode pagar os funcionários comissionados.
Há cerca de duas semanas, o prefeito Adriano Moreno chegou a admitir que o município poderia contrair um empréstimo de curto prazo para honrar os compromisso, mas desde então não houve novidades e a Secretaria de Fazenda não se pronunciou sobre o assunto. Os arrestos também dificultam o pagamento do salário mensal que, no momento, está em dia.
Também com as finanças na corda bamba, a vizinha Arraial do Cabo sequer pagou o décimo terceiro do ano passado. A assessoria de comunicação do município cabista informou o direito trabalhista será parcelado, porém não soube dizer em quantas vezes nem quando os depósitos serão feitos. Afirmou apenas que “as secretarias de Fazenda e Administração estão empenhadas em resolver essas pendências”.
Sobre a bonificação deste ano, a Prefeitura limitou-se a que dizer que “está se planejando” para pagar. Assim como em Cabo Frio, a esperança em um Natal mais gordo começa a se tornar real, ontem, com a liberação de R$ 16 milhões pela ANP, que estavam retidos. Para se ter uma ideia dos problemas enfrentados pelo funcionalismo, apenas esta semana foram pagos os salários de outubro.
No caso de São Pedro da Aldeia, também não há um calendário estabelecido.A prefeitura informou que“está trabalhando para cumprir o prazo de pagamento do 13° terceiro salário, que é até 20/12”. Quanto aos vencimentos mensais, a assessoria garantiu que está tudo em dia. Já em Búzios, mistério total. A reportagem tentou obter as informações durante dois dias seguidos, mas não foi dada qualquer resposta. Em clima de incertezas, o servidor público da região faz contas e já prevê a possibilidade de ter que cortar itens da lista de presentes ou da ceia de fim de ano.