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Reunião entre comerciantes e Prefeitura está marcada para esta quarta-feira

Fiscalização no Canal durante feriado gerou polêmica 

20 novembro 2018 - 10h17

TOMAS BÁGGIO

Uma operação de choque de ordem realizada no último fim de semana no Boulevard Canal, em Cabo Frio, gerou reclamações. Após uma série de postagens de comerciantes do local dizendo terem sido pegos de surpresa, e alegando que a ação teria prejudicado o faturamento durante o feriado, uma reunião foi marcada entre eles e representantes da Prefeitura para amanhã. O coordenador de Meio Ambiente garantiu que a ação ocorreu de acordo com as normas, afirmou que as operações precisam ocorrer com ou sem feriado e disse que a intenção do governo é que os comerciantes possam se adequar.

A comerciante Roberta Sá e o marido dela, David Benigno, que precisaram fechar o estabelecimento deles na última sexta, disseram apoiar as operações de fiscalização, mas sentiram-se prejudicados ao terem que abaixar as portas no último feriado prolongado antes do verão.

– A Polícia Militar tinha estado no bar no fim de semana anterior e pediu para abaixar o som. Nós abaixamos na hora e continuamos funcionando. Neste fim de semana agora estávamos apenas com voz e violão, quando chegou uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e aplicou uma multa, que vamos recorrer. Mesmo desligando o som, a Fiscalização de Posturas mandou fechar o bar porque o alvará permite o funcionamento até as 22h. Só que quase todos os bares de Cabo Frio têm esse mesmo tipo de alvará, então tem que valer para todos, né? O pior é que os bares onde acontecem bailes funk na rua, que é um grande problema no Canal, voltaram a colocar som alto quando a fiscalização foi embora. Eles viraram as costas o baile funk começou de novo. E nós, que estamos ali há 15 anos com shows de rock, tivemos que fechar as portas. É injusto – disse Roberta, que é proprietária do Boulevard Pub.

Na opinião dela, intensificar a fiscalização e a segurança no local são ações positivas, mas Roberta e David pedem diálogo com quem trabalha no local.

– O choque de ordem é positivo e a Prefeitura está correta em fiscalizar, porque o Canal está às traças. Mas não adianta dar uma batida e ir embora. Tem que ficar a noite toda. Quem trabalha certinho como é o nosso caso não pode ser prejudicado – completa ela, que conversou com representantes da Prefeitura no dia seguinte à operação e conseguiu funcionar normalmente de sábado em diante.

O coordenador de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira, diz que os estabelecimentos multados por estarem com som acima do limite permitido já haviam sido notificados anteriormente, e portanto no entendimento dele não houve surpresa. Disse ainda que as operações não podem deixar de ocorrer nos feriados, e que o limite de altura de som precisa ser respeitado. Ele lembra ainda que a Prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para coibir o som alto em estabelecimentos comerciais, e que existe, inclusive, decisão judicial sobre o tema obrigando a fiscalização.

– A lei estabelece um limite de volume que precisa ser respeitado. Os estabelecimentos que querem se transformar em uma casa de shows precisam fazer tratamento acústico. Hoje, 80% das demandas da Secretaria de Meio Ambiente são relacionadas a som alto, então temos que fiscalizar. Não importa se é feriado ou não. Entendemos o lado dos comerciantes e estamos à disposição para ajudar. Queremos que eles se adequem às normas. Mas não podemos nos omitir. Quem estiver errado será multado uma vez, duas, três, e pode ter o alvará suspenso, não apenas no Canal, mas em qualquer lugar da cidade – afirmou Mário Flávio.

O vereador Rafael Peçanha (PDT) se manifestou sobre o tema nas redes sociais. No texto, chamou a operação de “equívoco” e “falta de habilidade”. – Considero um equívoco a operação realizada no Canal Itajurú para fechar estabelecimentos de entretenimento. Sou favorável ao ordenamento, não apenas daquela área, mas de outras na cidade, a partir do debate em audiências e TACs com o Ministério Público, para, ao mesmo tempo, garantir o direito de moradores e turistas tanto ao descanso quanto à diversão. Mas atrapalhar empresários e trabalhadores de arrecadar, em pleno feriado, numa cidade em crise de trabalho e renda, é, no mínimo, falta de habilidade com seu próprio povo. Não à truculência; sim ao diálogo – postou o vereador.

Prefeitura divulga balanço – Por meio de nota divulgada à imprensa, a  Prefeitura de Cabo Frio fez um balanço da operação na noite de sexta. A ação teve participação de agentes da Guarda Civil Municipal e das coordenadorias de Meio Ambiente, de Posturas e de Ordem Pública. Segundo a Prefeitura, a medida fez parte de uma série de inspeções de fiscalização. A forçatarefa contou ainda com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.

De acordo com o comunicado enviado pelo governo, oito estabelecimentos foram interditados por conta de problemas com a documentação, sendo que quatro deles não tinham alvará de funcionamento; dois ultrapassavam os limites previstos no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará e o outro funcionava sem o conhecimento da Prefeitura. Durante a operação, os agentes constataram a emissão de volume sonoro acima do limite permitido. Em todos os casos, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao município, os estabelecimentos já haviam sido notificados para tratamento acústico, a fim de impedir a propagação do som alto. O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, reforçou que uma ação mais enérgica foi necessária após inúmeras tentativas de diálogo.

“Diversas vezes, nossos fiscais mediam o som, colocavam o limite, mostrava que o MP recomendava a acústica, porém, virávamos as costas e eles aumentavam o som descaradamente. Após esse intenso trabalho de conscientização sem êxito, decidimos por uma ação conjunta”, explica. Além dos problemas documentais e da poluição sonora, foi constatado o uso desordenado do espaço urbano e a obstrução do passeio público com mesas e cadeiras.

O superintendente-geral de Posturas, Porfírio de Assis, disse que o objetivo é organizar o espaço para beneficiar os próprios comerciantes. “Somos parceiros dos comerciantes e que o que queremos é legalizar para que trabalhem certo e sem problemas. A coordenadoria de licenças e fiscalização de postuRas age em favor do bem de todos, cuidando para que o ordenamento geral funcione da melhor forma