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Audiência pública dá pontapé inicial para o fim da bagunça nas praias

De olho no verão, ambulantes comprometem-se com limpeza e Prefeitura de Cabo Frio com fiscalização

09 novembro 2018 - 09h30

A chuva que caía forte sobre o teto do ginásio da Associação Atlética Cabofriense contrastava com o clima quente e o assunto que estava sendo tratado no local: a organização e a limpeza da Praia do Forte visando à próxima alta temporada, que começa o fim do mês que vem.

Ontem, foi realizada uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), que criou o programa ‘Praia Limpa’, para tratar do assunto. No início da reunião, o procurador da República Leandro Mitidieri, que já havia feito uma inspeção surpresa na praia na semana retrasada, reforçou a necessidade de organizar a faixa de areia e tratou de cobrar a responsabilidade de todos os envolvidos no problema.

– É uma questão complexa. Temos três frentes de cobrança. Cobramos do poder público uma coleta mais forte, ainda mais no verão e mais lixeiras. Mas também precisamos da colaboração de dois outros atores: o quiosqueiro e o ambulante – disse o procurador.

A cobrança surtiu efeito e o poder público municipal participou da audiência em peso. Vendedores ambulantes e donos de quiosques também compareceram em bom número, apesar da chuva. O prefeito Adriano Moreno (Rede) participou da reunião e, no discurso, comentou que praias organizadas e limpas incentivam o ‘turismo de qualidade’.

Adriano disse ainda que, por causa da desordem incentivada ‘por governos passadas’, o município foi notificado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para reduzir drasticamente o número de cadeiras e mesas com guarda-sóis. O prefeito garantiu que não pretende tirar impedir os ambulantes de trabalhar na praia, mas afirmou que irá ordenar e fiscalizar o uso do espaço.

– Hoje existe uma hiperlotação da praia. Em vista disso, o Iphan recomendou a diminuição de mesas e cadeiras. Existe uma autorização de uso de três jogos por carrinhos que não está sendo respeitada. Autorizaremos a permanência dos três, mas se esse número for excedido e o ambulante notificado duas vezes, terá a licença cassada, infelizmente – disse o prefeito, que prometeu ainda a emissão de novas licenças, o que não ocorre desde 2016.

O presidente do Sindicato dos Ambulantes, Luciano Dias, pediu que o número de jogos de mesa e cadeira passe de três para cinco, mas o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, disse que isso de pende do resultado de um estudo de capacidade, que deve ficar pronto em quinze dias.

Mas se nesse ponto específico ainda há discussão, nos demais tópicos abordados houve consenso entre o governo e os trabalhadores, inclusive sobre a venda de coco, que estava ameaçada, por causa do descarte dos resíduos orgânicos. Embora a Comsercaf confirme o aumento do número de lixeiras ao longo da praia, ficou definido que o recolhimento e a destinação final das cascas serão de responsabilidade do fornecedor do produto para os comerciantes.

Outro ponto pacífico entre o poder público e os trabalhadores é que a limpeza das respectivas áreas ficará a cargo dos próprios ambulantes e quiosqueiros. Cada um deles ficará responsável por entregar limpa, no fim do dia, uma extensão de até um metro em cada lateral da tenda ou carrinho. Apesar disso, a Comsercaf continuará a atuar diariamente no local, inclusive com um projeto de Educação Ambiental, junto com a Coordenadoria de Meio Ambiente. O slogan ‘Praia Limpa, Consciência Limpa’ foi criado para as ações de mídia. Por enquanto, as definições agradaram aos ambulantes.

– Governo nenhum tinha ouvido nossa categoria. Agora com o sindicato temos voz e sendo ouvidos. Temos como ordenar para que fique bom para todos. Vamos fazer a nossa parte, inclusive a fiscalização, como já fazemos com o botijão GLP – concluiu Luciano Dias, presidente do sindicato.