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Pedágios ambientais perdem força em Arraial e Búzios

Propostas estão estagnadas nas duas cidades por motivos diferentes

20 outubro 2018 - 10h32

TOMÁS BAGGIO

As polêmicas propostas de criação de taxas ambientais a serem cobradas de turistas, que no ano passado viraram mantras dos governos de Búzios e Arraial do Cabo, estão perdendo força, por motivos diferentes, às vésperas do verão 2019. Em Arraial, a Prefeitura afirma que não desistiu da ideia, mas esbarra em um pente fino do Tribunal de Contas do Estado (TCE -RJ) que questiona a legalidade da medida. Já em Búzios, a troca de prefeito fez o projeto ficar em compasso de espera.

As taxas são vistas como uma espécie de pedágio pelos críticos, já que as cobranças seriam feitas nas entradas das duas cidades, com variação de valores conforme o tamanho do veículo. Em Arraial do Cabo, a lei complementar instituindo a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito no ano passado. Mas na hora que a Prefeitura lançou o edital para contratar uma empresa para realizar a cobrança, o TCE travou o processo e fez uma série de questionamentos.

– O TCE fez vários questionamentos sobre o Edital apresentado e sobre a constitucionalidade da Lei que criou a TPA. Tais questionamentos foram respondidos e o Município aguarda a realização de Sessão no Tribunal de Contas para que se dê continuidade na licitação – informou a Prefeitura de Arraial do Cabo em nota. Mesmo assim, o secretário de Comunicação e Eventos, Ronnie Plácido, garante que o governo municipal não desistiu da ideia. – A ideia é fazer já para este verão. Tanto a TPA como o bilhete único (proposta de cobrança de valor único para os passeios de barco) – disse Ronnie.

O edital de licitação lançado pela Prefeitura de Arraial prevê a “contratação de empresa especializada para disponibilidade de solução tecnológica de gestão administrativa da Taxa de Preservação Ambiental e serviços correlatos”, no valor global máximo de R$ 6 milhões por ano, tendo o critério de “menor preço” para definição para empresa vencedora. O Tribunal de Contas, por meio de nota, informou que a decisão sobre a validade ou não do edital será tomada em votação no plenário, mas não disse a data prevista para o assunto ser colocado em pauta.

Troca de prefeito esfria o tema em Búzios

Em Búzios, a proposta de criação da taxa perdeu força após o afastamento do prefeito André Granado e a ascensão do vice, Henrique Gomes, ao comando do executivo. André foi afastado por uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça por suspender a convocação de aprovados no Concurso Público de 2012, logo após assumir a Prefeitura, em 2013. André e Henrique ainda respondem a outro processo, este na esfera eleitoral, que pode resultar na cassação de ambos e que está sob recursos.

Em princípio, Henrique Gomes manteve toda a estrutura administrativa e deu continuidade aos projetos do governo. Mas, nesta semana, o prefeito em exercício adotou uma série de medidas como demissão de funcionários (não mexeu no secretariado) e revisão de contratos. O cavalo de pau colocou os planos da gestão André Granado em compasso de espera, e o próprio secretário de Turismo, Augusto Cesar Fernandes Chegure, ainda não tem certeza se a proposta será levada em frente.

– Isso está meio parado por causa das mudanças que estão acontecendo. Vou perguntar ao prefeito. Acredito que em até 15 dias tenhamos uma defini- ção. Mas, para o próximo verão acho que está apertado porque temos que fazer estudos para definir o valor da taxa – explicou o secretário buziano.

*Foto: blog Arraial