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Recorde em 4 anos: Cabo Frio já recebeu mais de R$ 100 milhões de royalties em 2018

Cota mensal voltou a crescer e fez a arrecadação subir

25 setembro 2018 - 09h53

Rodrigo Branco

Após um mês de ligeira queda, a escalada dos royalties do petróleo em Cabo Frio voltou a todo vapor em setembro. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a arrecadação com o recurso compensatório este mês foi de R$ 14.828.288,69. O valor é o maior desde novembro de 2014, quando entraram nos cofres cabofrienses R$ 15.497.607,15. 

Levando-se em conta apenas as cotas mensais, o município recebeu da União, este ano, mais de R$ 106 milhões. Contando com a participação especial, que é paga trimestralmente, o valor chega ultrapassa os R$ 125 milhões. Apenas na gestão do prefeito Adriano Moreno (Rede), que assumiu em meados de julho, Cabo Frio já recebeu R$ 54.323.062,56.

O secretário de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira, o Cati, espera que a arrecadação permaneça nos mesmos patamares nos próximos meses e até mesmo ultrapasse a barreira dos R$ 15 milhões mensais. O dólar alto – a cotação da moeda americana fechou ontem em R$ 4,09 – é o motivo alegado. Apesar do bom momento, o secretário mantém a preocupação.

– A tendência é manter a arrecadação de R$ 15 milhões até o fim do ano, mas precisamos aumentar as outras fontes de receita – admite Cati.

Em Arraial do Cabo, a parcela de setembro superou a marca dos R$ 5 milhões. Os cofres cabistas receberam R$ 5.320.265,53. Nos nove primeiros meses do ano, o município recebeu R$ 34.931.269,76. No caso de Armação dos Búzios, a ANP destinou este mês R$ 7.062.820,68. Em 2018, já são quase R$ 50 milhões, mais precisamente R$ 49.363.869,98.

Secretário não garante salários do funcionalismo até dia 30 

A recente entrada mais farta dos recursos oriundos do petróleo não significam uma situação financeiramente confortável para o município, segundo o secretário municipal de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira. De acordo com Cati, os bloqueios judiciais sofridos pela prefeitura prejudicam muito o cenário.

Na semana passada, o município teve R$ 5,2 milhões retidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por inadimplência no pagamento de precatórios (reconhecimento judicial dívidas do governo municipal). Segundo a prefeitura, as dívidas não foram pagas pelas gestões anteriores. 

A preocupação do governo é pagar o funcionalismo até o fim do mês, mas o secretário reconhece que a situação está complicada deste vez.

– O bloqueio de R$ 5,2 milhões prejudica e muito. O fluxo de caixa está muito apertado. A Aente está preocupado com o pagamento até o dia 30 – diz Cati.

O prefeito Adriano Moreno (Rede) viajou ontem ao Rio para tentar conseguir o desbloqueio dos recursos mas, na avaliação do secretário, as chances de isso acontecer são muito remotas. Até o fechamento deste edição, não havia um posicionamento sobre uma possível liberação dos recursos