Foi sancionada pelo prefeito Adriano Moreno (Rede) nessa quinta-feira a lei municipal que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher. De autoria do vereador Rafael Peçanha (PDT), a lei nº 2.967/2018 prevê a celebração no dia 15 de março, com a realização de eventos e campanhas de conscientização sobre o tema.
A data escolhida, segundo Rafael, faz referência a um caso de feminicídio que chocou Cabo Frio e toda a Região dos Lagos no incício do ano. No dia 15 de março, o corpo da jovem Ingrid Ferreira foi encontrado no Dormitório das Garças após uma semana desaparecida. Ela foi morta após resistir a um estupro. O crime brutal, além do cenário de crescimento de feminicídios no Brasil, foi o que, segundo Rafael, o motivou para propor a ideia no plenário da câmara da criação da data.
– A gente teve no início do ano o assassinato da vereadora Marielle, que foi marcante e até agora não teve uma solução, e tivemos em Cabo Frio o caso da Ingrid, que é um caso que eu acompanho até hoje na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, onde sou predisente. Foi um crime que marcou bastante e então resolvemos entrar com esse projeto para termos na cidade um dia releto de atividades, como eventos, campanhas e palestras para incentivar essa relfexão sobre o assunto. Fico muito feliz pela aprovação da lei – disse.
Ainda segundo Rafael, não só a proposta como a sanção do prefeito são importantíssimos, e apesar de representarem um passo simples, servem como mais uma ferramenta dentro dentro do contexto de combate aos crimes contra à mulher.
– A violência conta a mulhe é um dos índices criminais que mais crescem no Brasil, e temos algumas ferramentes que têm sido aplicadas no combate a esses crimes, como a Lei Maria da Penha, mas é sempre bom podermos contar com mais alguns. É melhor sobrar instrumentos do que faltar, e esse passo que tomamos, ter esse tipo de ação no nosso município, é muito importante no momento atual do Brasil, com o empoderamento da mulher, que se posiciona de forma firme em todos os segmentos – declarou.