A catástrofe ocorrida com o incêndio do Museu Nacional do Rio, no último domingo, jogou os holofotes sobre a questão da segurança nos equipamentos culturais em todo Brasil. Particularmente, em Cabo Frio, a situação é preocupante, uma vez que, segundo o comando-geral do Corpo de Bombeiros, não há qualquer documentação que valide as condições de segurança contra incêndio e pânico em alguns dos principais prédios culturais da cidade: Casa de Cultura José de Dome (Charitas) e Teatro Inah de Azevedo Mureb, administradas pelo município, e o Museu de Arte Religiosa e Tradicional (Mart), que possui gestão federal, assim como o Museu Nacional.
No caso específico do Mart, a cautela é ainda mais justificada, pois o espaço já sofreu as consequências de um princípio de incêndio ocorrido no telhado do prédio, em 2012. Por causa disso, o espaço ficou fechado para o público por oito meses e precisou passar por uma completa reforma na estrutura e nas partes elétrica e hidráulica.
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que administra o espaço informou, por meio de nota, que todos os 30 museus da rede possuem programas de segurança e são dotados de equipamentos básicos para identificar, detectar e bloquear os principais agentes de riscos que ameaçam os museus. Segundo o instituto, este ano, já foram investidos R$ 27 milhões na área de segurança e prevenção e combate a incêndios em toda a rede, incluindo o Mart.
Apesar disso, a entidade reconhece que ainda precisa avançar na “preservação e segurança para as unidades museológicas vinculadas ao órgão”. O Ibram destaca a dificuldade de se adequar à legislação pelo fato de prédios como o Mart serem tombados.
“Adaptar tais edificações para o pleno cumprimento das exigências à concessão de alvarás é um processo que demanda tempo, entendimento percebido pelo próprio Corpo de Bombeiros, uma vez que muitas vezes são necessárias obras complexas de adaptação, que também devem se adequar à legislação brasileira relativa a imóveis históricos tombados”, diz o texto, que destaca ainda que está em andamento um acordo de cooperação técnica entre o Ibram e os Bombeiros, para capacitações de servidores e articulação com especialistas e órgãos que atuam na área de proteção contra incêndio, gestão de riscos e salvamento e recuperação do patrimônio cultural.
Em relação aos equipamentos culturais geridos pelo município, a situação também é complicada. Aberta à visitação do público, a Casa de Cultura e Museu José de Dome, conhecida como Charitas, abriga também a secretaria de Cultura de Cabo Frio.
De acordo com a pasta, o local tem 15 extintores de incêndio distribuídos em áreas estratégicas, mas não possui um sistema de segurança contra incêndio e pânico. Segundo a secretaria, um projeto de revitalização está sendo elaborado pela nova gestão da pasta, com a finalidade de preservar o monumento histórico e seu acervo. Entre as necessidades de reforma levantadas, estão pintura, recuperação do telhado e vistorias elétrica e hidráulica.
Recentemente reformado, a um curso declarado de cerca de R$ 140 mil, o Teatro Municipal de Cabo Frio acaba de ser novamente fechado para reformas. Antes da nova interdição, o local passou por vistoria de engenheiros e uma visita dos Bombeiros, onde foi interditado para atividades com recebimento de público. O prédio atualmente não está dentro das normas de incêndio e pânico e conta com uma série de limitações como saídas de emergência insuficientes e extintores de incêndio vencidos. O início da reforma ainda depende de um aval da Secretaria de Obras.
Sobre as pendências nos pontos culturais de Cabo Frio, o Corpo de Bombeiros declarou que “estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos” e também que “é de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente” e “imprescindível a cultura de prevenção na sociedade”.