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‘É preciso ser complementada’, diz secretária sobre verba do Fundeb

Com denúncias de atraso de salário, secretária de Educação de Arraial explica que montante não cobre folha

31 agosto 2018 - 10h23 Por Alexandre Filho I Foto: Reprodução

Segundo o extrato tirado na tarde de ontem, quase R$ 1 milhão e 300 mil, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estão depositados no fundo gerido pela Secretaria de Educação de Arraial do Cabo. Apesar de ter dinheiro em caixa, servidores da educação municipal afirmam que ainda não receberam o pagamento. A secretária de Educação Mônica Nilze se defende e afirma que não há pagamentos em atraso e que tudo está dentro da lei, e revela que verba do Fundeb não é suficiente para pagar a folha: “precisa ser complementada”.

A redação da Folha recebeu algumas denúncias de que os servidores da educação do município de Arraial do Cabo estariam recebendo os salários com atraso, mesmo com a verba do Fundeb já depositada em conta. A prática já estaria acontecendo há alguns meses.

Em contato com a nossa reportagem na tarde de ontem, a secretária de Educação da cidade, em poucas palavras e com certo tom irônico, tratou de desmentir as denúncias, afirmando estar atuando dentro da lei.

– No momento ainda estamos no dia 30 de agosto, e portanto não há nenhum pagamento em atraso. Até o quinto dia útil do próximo mês o pagamento será feito, como manda a lei – disse.

De fato, de acordo com a legislação brasileira, qualquer empregador é obrigado a pagar seu funcionário mensalista até o quinto dia útil do mês subseqüente. Porém, os servidores questionam porque o pagamento não é feito de forma imediata, visto que desde o dia 21 desse mês, pelo menos, há dinheiro em caixa para realizar o pagamento da folha, o que deveria ser feito pela administração municipal. Questionada sobre isso, Monica Nilze preferiu repetir que os salários serão pagos “até o quinto dia útil”.

Entretanto, o motivo pelo qual o pagamento não é feito de forma imediata pode estar no fato de que, segundo a própria Mônica informou, a verba do Fundeb não seria suficiente para pagar toda a folha de pagamento da educação, gerando uma necessidade da Prefeitura em complementar a verba federal com dinheiro municipal.

– A verba que chega através do governo federal para fazer o pagamento não cobre todos os profissionais, é preciso ser complementada com verbas municipais. O pagamento será feio até o quinto dia útil – declarou ela, que desligou o telefone logo em seguida, se furtando de esclarecer mais detalhes.