RODRIGO BRANCO
Não há prazo para que o Porto do Forno para atender às exigências ambientais que resultaram no embargo do terminal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrido há mais de quatro meses. A interrupção nas atividades tem prejudicado bastante a arrecadação do porto e causado transtornos para as empresas que precisam usar o cais do município cabistas, como a refinaria Sal Cisne, que passaram a fazer o transbordo da produção no porto do Rio, conforme noticiado na edição de ontem da Folha.
Oficialmente no cargo desde julho, o presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap), José Antônio Simas, reconhece as dificuldades e atenta para o círculo vicioso que representa a situação, uma vez que a falta de atividade acaba por diminuir as receitas, o que impede a implantação dos programas ambientais, cuja ausência resultaram no embargo do porto. Apesar dos problemas, Zezé, como é conhecido, disse que houve avanços nas tratativas para a liberação.
– A gente está fazendo contratação de empresas pra desenvolver os programas ambientais que são a condicionante do Ibama. Estamos em direto com a Secretaria Nacional dos Portos, com o diretor geral da Antaq e unindo forças pra nos ajudar a sair dessa situação. Quando o porto fica embargado, perde suas receitas e não tem como fazer esses programas que são caros. Também estamos buscando empresas operadoras do porto para nos ajudar financeiramente, para no futuro, darmos um desconto de tarifa. A Antaq tem acenado com possibilidade de mandar recurso para a gente – explicou Zezé.
Nos bastidores, o comentário é que há funcionários que estão há três meses sem receber os salários. O plano de saúde também foi cortado. O presidente da Comap não fala em quantidade de meses, mas admite que há débitos nos vencimentos, exceto para os concursados, que são minoria. Sobre o plano de saúde, a alegação é que está sendo aberta licitação para a contratação de nova prestadora de serviços. O que Zezé nega mesmo são as denúncias de deterioração na estrutura portuária. “Não há problemas”, diz.
O novelo para desenrolar é grande. Além das próprias atividades portuárias, o Ibama embargou a construção de um helideck da Petrobras, que renderia cerca de R$ 1,8 milhão para a companhia. Apostando em resolver rapidamente o problema, o porto também contado com antecipação de receitas dada por algumas empresas para amenizar as dívidas.
– A gente tem atacado em várias frentes, uma delas é a liberação do helideck. O outro passo é contratamos uma empresa na área ambiental pra gerenciar os programas e assinar um novo termo de compromisso com o Ibama. Além disso, temos nos reunido com a Antaq e a Secretaria de Portos, viabilizando recursos e ajuda técnica pra resolver esse embargo – resume.
Em nota enviada para a reportagem, o Ibama informa que o porto teve suas atividades embargadas em 17 de abril deste ano e que a retomada das operações ficou condicionada ao atendimento das condicionantes da Licença de Operação 892/2009.
Segundo o órgão, “o Plano de Controle e Proteção Ambiental, apresentado pela Comap em 3 de maio de 2018, e o Termo de Compromisso Ambiental, também proposto pela Comap em 6 de junho, não foram considerados suficientes para regularizar o empreendimento e permitir a retirada do embargo”.
Por sua vez, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que o servidor responsável por tratar do assunto estava em atividade externa e não teria como se manifestar.
Já a Companhia Docas do Rio informou que o terminal portuário foi municipalizado em 1999 e, portanto, não poderia opinar sobre o assunto. A Docas do Rio afirmou que gere atualmente os portos da capital, de Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis.