Nesta quinta-feira, a Igreja de Lagoinha localizada na Rua José Cupertino Santana, em São Cristóvão, foi notificada por agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio após ser alvo de denúncias por poluição sonora. Além da igreja, outros estabelecimentos no Centro da cidade também foram notificados pelo mesmo motivo, e outro chegou a ser multado pela reincidência.
A ação dos agentes Coordenadoria do Meio Ambiente aconteceu após denúncias de moradores que geraram uma indicação do Ministério Público, apurada pelas equipes do órgão. Depois de notificada, a igreja foi notificada a paralisar as atividades sonoras até a apresentação de um projeto de isolamento acústico no local, além do alvará de funcionamento e o CNPJ da instituição, tudo em um prazo estipulado de dez dias.
O coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Mario Flavio Moreira, alerta para a importância da fiscalização sonora.
– Assim como a poluição física, a poluição sonora afeta o meio ambiente de forma significativa. A cidade é o habitat dos cidadãos e qualquer perturbação na ordem natural das coisas, causa desconforto, assim como ocorre na natureza. Nossas equipes estão fazendo rondas diárias, diurnas e noturnas, para identificar os pontos críticos da cidade e tomar as devidas providências – enfatizou.
Além da Igreja de Lagoinha, outros três estabelecimentos no Centro de Cabo Frio foram alvo de fiscalização ambiental por estarem infringindo os limites de decibéis estabelecidos pela legislação que normatiza o uso de equipamentos sonoros. Dentre esses locais, dois foram apenas notificados a se adequarem à legislação municipal, enquanto um terceiro foi multado por ser reincidente.
A fiscalização das equipes da Coordenadoria do Meio Ambiente é amparada em determinação do Ministério Público Estadual, que assim como no caso da igreja em São Cristóvão, foram acionadas após denúncias de comerciantes e moradores vizinhos aos estabelecimentos.
A infração pela qual os estabelecimentos foram notificados é caracterizada a partir do momento que caixas amplificadoras de som são colocadas voltadas para a rua, comunicando as ofertas e músicas em alto volume, criando um ambiente confuso e desagradável para os cidadãos.