A audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal ontem, que debateu a gestão do valor arrecadado na Marina dos Pescadores, já está tendo os seus primeiros reflexos. Após o encontro, o MPF exigiu a instalação imediata de roletas no local, e uma nova audiência já está marcada para averiguar o andamento dessas outras ações.
No encontro, que aconteceu na tarde de ontem na própria Marina dos Pescadores, o presidente da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac), Edimar da Silva, apresentou o valor arrecadado durante sua gestão de um ano e oito meses, totalizando R$ 5 milhões. Desse valor, 60% ficam com a própria FIPAC, outros 30% são repassados à Colônia de Pescadores e 10% para a Aremac. O encontro foi conduzido pelo Procurador da República Leandro Mitidieri, que explicou o que foi decidido de imediato após essa audiência.
– Estamos exigindo a imediata colocação das roletas para controle do número de pessoas ingressando na unidade de conservação. Em 20 dias teremos uma reunião para a definição dessa questão. Além disso, daqui a dois meses teremos outra audiência para o fazermos acompanhamento das demandas do meio ambiente e pescadores, criando-se a cultura do orçamento participativo. São as últimas chances de se fazer esse formato funcionar e esses mais de 5 milhões arrecadados serem revertidos para os devidos fins, sob pena de alterarmos toda a gestão disso, prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – declarou.
Edimar da Silva confirmou que a instalação das roletas será feita o mais rápido possível.
– A instalação das roletas nós estamos avaliando para ver se conseguimos colocar isso em pratica o mais rápido possível. Outra coisa que foi decidida é a entrega de um terreno por parte do município à Colônia de Pescadores, cumprindo o TAC. Para isso basta o presidente da colônia assinar o documento – disse.