RODRIGO BRANCO
Os profissionais da rede municipal de ensino de Cabo Frio tiveram uma vitória na negociação com a Secretaria de Educação para a extinção dos sábados letivos de reposição de aulas já neste ano. A decisão foi comunicada às direções das escolas na noite desta terça-feira. Com isso, a reposição de metade das aulas perdidas por causa da greve de 2017 poderá ser feita por meio de planos de estudo, ou seja, atividades propostas sem a necessidade da presença de professores e alunos nas escolas. A pauta era uma das principais na lista de reivindicações da categoria em reunião com o prefeito Adriano Moreno (Rede), na semana passada.
– Foi uma conquista da categoria e não um favor do governo. A proposta saída do Conselho Municipal de Educação havia sido aprovada em assembleia. Num primeiro momento, foi proposto cumprir todos sábados letivos em sala de aula. Houve mobilização e paralisação dos sábados letivos porque isso alteraria a carga horária e a categoria não receberia nada por isso – alega uma das coordenadoras do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), Liane Pinheiro.
Para o secretário d Educação Cláudio Leitão, o objetivo principal é fechar o ano letivo de 2018 dentro do calendário civil, até dezembro. Ele destaca que as decisões estão sendo tomadas de forma ‘horizontal’, isto é, ouvindo a categoria.
– O sábado letivo é uma construção da gestão anterior. O Conselho Municipal de Educação e o Sepe aprovaram. O que há de novo nessa construção é tentarmos finalizar o ano letivo dentro do calendário civil com atividades presenciais e semipresenciais. Nos próximos meses, vamos planejar e ver a logística para que em 2019 haja a integração da Educação com a Cultura e o Esporte. Em 20 dias, estamos construindo o entendimento de atender de pronto algumas pautas – disse Leitão.
Adesão ao “Dia do Basta”
Apesar de o entendimento em torno do fim do sábado letivo ter prevalecido, ainda há uma longa agenda de reivindicações para avançar, na opinião dos professores. O descongelamento do Plano de Cargos e Salários, bem como o pagamento de atrasados são vistos como questões urgentes, mesmo com menos de um mês de mandato da atual gestão. A proposta para realização de fóruns por parte da secretaria também é criticada.
– Para o atual prefeito, 22 dias de gestão realmente é muito pouco. Mas para a Secretaria de Educação não é porque nossas lutas são antigas. Não tem porque protelar, fazer fóruns. A gente vê isso como uma tentativa de enfraquecer o sindicato – completa Liane Pinheiro, do Sepe.
Para o secretário Cláudio Leitão, a convocação de fóruns é prerrogativa do governo e abrange temas que vão além dos professores.
– A gente não tem a intenção de substituir o sindicato e fazer negociação direta com a categoria. Assim como o sindicato tem a prerrogativa de chamar assembleias, a secretaria tem o direito de discutir pautas mais abrangentes com a comunidade. Isso é decisão do governo. Se o Sepe quiser participar será bem-vindo – disse o secretário.
O que está certo é que o Sepe Lagos irá aderir ao Dia do Basta, manifestação convocada pelas centrais sindicais de todo o país para amanhã. A pauta de reivindicações é contra a política econômica do governo federal, mas as questões locais serão lembradas em um ato na Praça Porto Rocha, à 9 horas. Depois haverá assembleia no Colégio Miguel Couto. O secretário de Educação já informou que não haverá desconto para quem aderir à paralisação