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Prefeitura corta mais de R$ 4 milhões da folha salarial

Governo faz balanço das demissões nas duas primeiras semanas de gestão

04 agosto 2018 - 09h46 Por Rodrigo Branco I Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cabo Frio anunciou ontem que nas duas primeiras semanas da gestão do prefeito Adriano Moreno (Rede) foram economizados R$ 4.270.656,43 com a demissão de servidores comissionados de várias secretarias municipais. Pelo balanço anunciado pelo governo, 1.131 servidores foram exonerados nos 16 primeiros dias de mandato, ao passo que 428 servidores não foram localizados em qualquer das pastas.

Uma das secretarias que sofreu a maior redução foi a de Desenvolvimento da Cidade que, em junho, tinha 909 servidores, a um custo de R$ 1.744.594,87. De um mês para o outro, esse número caiu para 174 servidores, que custam R$268.016,07. A secretária de Administração, Eliceia da Silveira, afirma que cada secretário recebeu uma lista com os funcionários lotados em seus setores para definir de quanto seria o corte nos quadros.

– Nesse momento inicial fizemos uma análise geral e agora estamos estudando caso a caso. Queremos ser justos e fazer tudo dentro da lei. Cada centavo economizado já é alguma coisa – disse Eliceia, que pensa em outras medidas de economia na administração municipal.

O enxugamento da máquina vai ao encontro não apenas de uma promessa de campanha de Adriano, mas é uma questão de necessidade. De acordo com matéria publicada em julho pela Folha, Cabo Frio é um dos municípios com maior descontrole fiscal do Estado do Rio de Janeiro. O resultado foi apontado em estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Hoje, o município gasta 66% das receitas com o funcionalismo e precisa reduzir esse percentual para menos que 51,30%, que é o limite prudencial da Lei de Responsabildade Fiscal (LRF).

Caso isso não ocorra, Adriano pode responder por im- probidade administrativa e sofrer sanções. Em entrevista concedida à Folha no começo do mandato, Adriano já havia sinalizado que apertaria o cinto para tentar fazer as contas fecharem. A previsão é que haja novos cortes até o fim do ano, para que as finanças fiquem equilibradas e o município se enquadre nas diretrizes do Tribunal de Contas.

– É um momento de grande austeridade, não só meu, mas de todo secretariado, de todo funcionário dessa prefeitura e da população como um todo. Essa luta não é de um homem só, é de uma cidade, para que a gente possa sair dessa situação calamitosa. Estamos levantando todos os contratados. Eu vou enxugar ao máximo essa máquina pública. Se tivermos que acabar com o cafezinho, vamos acabar. Qualquer desperdício com recurso público é inadmissível – declarou, na ocasião, dias após assumir.