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​Taxa turística é questionada em Búzios

Associação pede que estudos sejam realizados antes que medida passe a vigorar

31 julho 2018 - 09h57

ALEXANDRE FILHO

A intenção da prefeitura de Armação de Búzios de cobrar uma taxa de turistas que entrarem de carro na cidade na alta temporada foi questionada através de um ofício pela Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB). No documento, encaminhado esta semana, além da apresentação de propostas de investimentos na área ambiental com o dinheiro da referida taxa, a entidade cobra a realização de estudos técnicos para entender melhor como a administração municipal chegará ao valor da taxa e como será feita a cobrança. Segundo o secretário de Turismo, Augusto César, a realização de estudos já está prevista no texto da lei, mas a ação necessita de contratação de empresa mediante licitação, fato que ainda não tem prazo para acontecer.
Búzios é repleta de belezas naturais, como as praias da Armação, Geribá, Manguinhos, Caravelas, Ferradura e tantas outras, assim como as ilhas Feia, Branca e Rasa, além de outras áreas de vegetação preservada. Tudo isso se torna atrativo para milhares de turistas que visitam a cidade tanto na baixa quanto na alta temporada.

Porém, o grande fluxo de visitantes – mais de um milhão de pessoas durante o verão, segundo a secretaria de Turismo – causa um impacto ambiental nessas áreas, o que motivou a cidade a debater a necessidade da cobrança da taxa de proteção ambiental, que arrecadará recursos que serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e gerido por um conselho gestor, que apenas poderá investir os recursos em ações benéficas ao meio ambiente do município. A intenção da prefeitura é arrecadar cerca de 15 a 20 milhões de reais, caso a medida seja de fato implantada ainda esse ano.

Mas, a Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) ainda não está certa de como irá funcionar a cobrança da taxa, prevista para começar a vigorar em novembro deste ano, mas que ainda precisa ser regulamentada, e por isso, mesmo após ter participado de duas reuniões sobre o tema, enviou um ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre o caso.

– O oficio é apenas para reforçar a nossa posição em relação a isso. Para a gente opinar favorável ou não gostaríamos de ter um estudo prévio para entender como funcionaria essa taxa. Precisamos que haja um estudo viário de quantos carros entram na cidade de onde esses carros vem, além disso é preciso saber como e onde exatamente esse dinheiro arrecadado seria aplicado. Está insinuado na lei, mas não está esclarecido. Diz que seria em ações ambientais, mas seria importante um estudo para avaliar quais são as nossas demandas, as necessidades do município – explicou o presidente da ACEB, Thomas Weber.

Questionado sobre qual medida espera que seja tomada após o envio do documento, Thomas afirmou que “o ideal seria um atendimento a nós, no sentido de termos a informação sobre quais estudos serão feitos e em qual prazo”. Ele ainda revelou que não sabe qual providência a entidade tomará caso nada seja feito, pois acredita que a prefeitura tem interesse em agir no sentido de buscar um entendimento.

– Não temos nada avaliado nesse sentido (caso não haja resposta). Acreditamos que fazer esses estudos é algo básico. A prefeita de Bombinhas quando esteve aqui disse que lá foi feito dessa forma, com estudo de carros e das demandas das necessidades da área ambiental, até para fixar o valor da taxa. Acreditamos que como aqui ainda não foi feito, acreditamos que a prefeitura tem interesse em fazê-lo – declarou.

Procurado pela reportagem da Folha, o secretário de Turismo de Búzios, Augusto César, se disse surpreso, pois não sabia do ofício enviado pela ACEB à prefeitura, mas, ao tomar conhecimento do teor do documento, foi enfático: “Se eles prestaram atenção, está muito claro na lei que esse estudo será feito para originar o valor da taxa. Não sei nem porque estão questionando isso. Se chegar a mim, responderei com muito prazer”.

O secretario afirmou que outra apresentação sobre o tema será feita em agosto, e explicou que para que os estudos sejam realizados, uma empresa terá que ser contratada pela prefeitura mediante licitação, para atuar em conjunto com o conselho municipal do meio ambiente.

– Terá que ser contratada uma empresa mediante licitação para fazer os estudos em conjunto com o conselho de meio ambiente, para determinar quais são as ações necessárias. Só que isso não pode ser feito do dia para a noite. É um estudo que vai determinar tudo que será feito na parte ambiental e verificar o número de carros que entra na cidade, para assim chegar ao valor da taxa. Não tem prazo ainda para a realização da licitação, o conselho de meio ambiente ainda terá que se reunir. Queremos fazer bem feito e de forma transparente – disse.

Augusto citou que o processo pode atrasar as pretensões da prefeitura, que é regulamentar a lei e colocá-la em vigor até a alta temporada – entre novembro e abril –, mas espera que mesmo que isso aconteça, todas as etapas sejam cumpridas e o objetivo mais importante seja alcançado: fazer com que a população da cidade entenda a necessidade da taxa.

– É um projeto para a cidade. Em Bombinhas, de onde estamos nos inspirando para criar o nosso projeto, eles têm 97% de apoio da população. Queremos o mesmo resultado aqui, senão melhores. Desde que a população entenda do que se trata, isso é o mais importante – declarou.

 

*Foto: Ronald Pantoja