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Búzios estuda cobrar taxa para turistas

 Valor arrecadado irá para um fundo e será aplicado apenas em ações ligadas ao meio ambiente no município

10 julho 2018 - 09h20

ALEXANDRE FILHO

A cidade de Armação de Búzios estuda começar a cobrar uma taxa de proteção ambiental (TPA) dos visitantes que entrarem no município de carro entre novembro e abril, período de alta temporada na cidade, segundo o secretário de Turismo, Augusto César Fernandes. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e gerido por um conselho gestor, que apenas poderá investir os recursos em ações benéficas ao meio ambiente do município.

Na semana passada, uma audiência pública, que contou com a participação de membros do governo e da sociedade civil organizada, principalmente os maiores interessados na questão, como os comerciantes da cidade, hoteleiros e pessoas que vivem do turismo, debateu diversas questões acerca da lei que já está em vigor, mas que ainda necessita de aprimoramentos, na opinião de todos.

De acordo com o secretário de Turismo, atualmente a lei está em fase de estudos para que as modificações necessárias apontadas tanto pela administração municipal quanto pela sociedade sejam atendidas o mais brevemente possível, para que o prazo de implantação da medida já neste verão seja atendida.

– A lei já está aprovada, está valendo, mas queremos aprimorar para que ela esteja válida de novembro a abril de forma clara. Queremos aprovar uma lei mais bem feita, mais detalhada, que gere menos duvida e que a população entenda a TPA como ela é, pois esse dinheiro não vai para os cofres da Prefeitura de Búzios e sim para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que só pode ser gasto em ações aprovadas pelo conselho gestor e que sejam ligadas ao meio ambiente – explicou ele, que destacou que o valor da taxa ainda está sendo discutido e será decidido após estudo.

Por conta dessa característica, o secretário disse achar justa a cobrança, e destacou diversos benefícios que a arrecadação da taxa poderá trazer à cidade a médio e longo prazo.

– Os recursos que não temos atualmente para cuidar das praias, dos esgotos, para tentar reivindicar a bandeira azul e tantas outras coisas, nós teremos isso de forma auto-sustentável com a cobrança dessa taxa, o que é muito justo e correto. Se as pessoas vêm passar o fim de semana ou feriado em um lugar incrível como Búzios, nada mais justo do que pagar um valor para que este lugar continue incrível – disse.

Segundo César, o modelo que está sendo tomado como base é o da cidade de Bombinhas, em Santa Catarina, que se utiliza de câmeras para re- gistrar o momento em que cada turista entra e sai da cidade, e cobra um valor por essa estadia. Vans de turismo e veículos com placa de municípios da Região dos Lagos não devem ser cobrados em Búzios. Ainda segundo ele, quem precisar pagar, poderá fazê-lo em postos espalhados na cidade, pela internet ou, caso não o faça, receberá um boleto em casa, visto que se tudo sair como planejado, o sistema deverá ser interligado com os dados do Denatran, que forne- cerá o endereço do dono do veículo cadastrado no serviço nacional.

– Estamos em um processo de fazer todo mundo entender. Preciso que todo mundo compre a idéia e depois, com a participação de todos, com todo mundo opinando, colocar o projeto à frente, em prática. Temos um formato muito bom, vencedor e que já se provou ser constitucional, que é o de Bombinhas, mas teremos que formatá-lo de uma maneira que não reste dúvidas que será benéfico para todos – disse.

Apesar de tentar se basear em um modelo de sucesso, a questão divide opiniões entre pessoas que trabalham no ramo do turismo da cidade. Mardônio Gomes, dono de uma empresa de turismo recep- tivo, é a favor da medida, mas alerta para as prováveis consequências que ela pode acarretar a curto prazo na economia de Búzios.

– Em um primeiro mo- mento, se não houver um marketing positivo muito bem estruturado, muita gente pode deixar de vir a Búzios por conta dessa cobrança, achando que é algo indevido, o que vai causar um impacto imediato na nossa receita dentro do comércio, porque o turista não vai ver com bons olhos pagar ter que pagar por algo que ele não ainda não viu resultado. Mas, por outro lado, a cidade ganharia mais uma forma de arrecadação para investir nos equipamentos de turismo ligados ao meio ambiente, que são diversos, e com o tempo, se a gestão for ativa e responsável, com o ordenamento das praias e da cidade, a medida será muito bem vista – declarou.

A vice-presidente do Búzios Convention & Visitors Bureau, Monique Boeno, afirma que a categoria não sabe se a medida poderá afastar os turistas da cidade, o que os deixa divididos quanto à questão. Segundo ela, apenas após as modificações na lei é que uma posição poderá ser dada com mais clareza.

– O pessoal da hotelaria está um pouco dividido. Uns acreditam que vai ser uma boa, pois dará uma filtrada no público que vem, passa o dia aqui e que não se hospeda. Mas está tudo muito no início de discussão, muito dividido, estamos formando a opinião ao longo das discussões – afirmou.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), Thomas Weber, destacou que da forma como está redigida atualmente, a lei gera confusão, e por isso necessita de modificações.

– Do jeito que está hoje, não sou nem a favor nem contra. Do jeito que está hoje, a lei está toda errada, pois não tem estudo. É difícil opinar, está tudo muito solto. A primeira coisa a fazer é um estudo e depois vamos sugerir algumas modificações – disse.