O Procon de Cabo Frio realizou ontem uma operação em cinco postos de combustíveis da cidade para averiguar se foi repassado para as bombas a redução de R$ 0,46 por litro do diesel, concedida pelo Governo Federal como condição para o fim da greve dos caminhoneiros, encerrada há dez dias.
A equipe de fiscalização solicitou as notas fiscais de venda do combustível pelas distribuidoras e a nota fiscal de venda para o consumidor, observando também a bomba de combustível do óleo diesel, para saber se houve o repasse.
Além de verificarem se a redução foi efetivamente repassada ao consumidor final, os fiscais averiguaram se havia cartazes informando o valor de revenda no dia 21 de maio e o valor praticado a partir de 1º de junho, conforme determina a portaria MJ nº 760/18. De acordo com o supervisor Thiago Vasconcelos, todos os estabelecimentos estavam dentro da lei.
–Percorremos cinco postos de combustíveis que vendiam diesel, solicitamos toda documentação, fizemos uma análise para saber se os postos estavam cumprindo a lei, não tendo encontrado irregularidades. Ressaltamos que as fiscalizações continuarão e caso o consumidor se sinta lesado, pedimos para que solicitem a nota fiscal, tirem fotos e denunciem ao Procon que prontamente iremos até o local para averiguar – disse.
As fiscalizações continuarão nos próximos dias e em caso de irregularidade, o posto infrator poderá ser multado e ter a suspensão da atividade e até a cassação da licença. O Procon fica na Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga e as denúncias podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 17h.