RODRIGO BRANCO
Cabo Frio deu um passo importante para sair da lanterna no quesito transparência, condição levantada recentemente em estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A página oficial da prefeitura no Facebook fez, ontem, a primeira transmissão ao vivo de uma tomada de preços. O certame em questão foi para a reforma da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no Guarani.
Hoje, às 10 horas, será feita a transmissão da licitação que vai escolher a firma responsável pela reforma da Escola Municipal Professora Lair Dias Gago Pereira, no Jardim Peró. No mesmo horário, em 7 e 8 de julho, estão previstas as transmissões que irão indicar as empresas que tocarão as obras nas Escolas Justiniano de Souza, em Maria Joaquina, e Professora Elenita Ferreira dos Santos de Abreu, Manoel Corrêa.
Na opinião do secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, a transmissão é um marco’ para a administração municipal. Sem falar em data, ele confirmou que a folha de pagamento também estará disponível para consulta em breve.
– É uma aspiração antiga nossa. Estou muito feliz. Sempre advoguei que deveríamos ter o máximo de transparência. É como faço aqui na Fazenda, não tem segredo. Vai permitir um a administração de forma mais transparente, zelosa e com economicidade. Expor tudo evita questionamentos – comentou Clésio.
A licitação de ontem contou com a participação de três empresas: E.S.Pereira Construtora Eireli – ME, representada por Arildo da Silveira Pereira; J.M. de Oliveira Construtora Eireli – ME, representada por Lucas da Silva Soares; e RS Brasil Construtora LTDA – ME, representada por Rômulo da Silva Sales. Considerada a melhor proposta, a última foi declarada a vencedora da licitação.
Ao assumir, no último dia 10, o prefeito em exercício Aquiles Barreto (SD) já havia determinado prazo de 30 dias para que o Portal da Transparência estivesse completo, com todos os dados.
– A transmissão ao vivo das licitações é mais uma medida que visa facilitar a fiscalização do governo por parte da população – frisou Aquiles para as mídias oficiais do governo.
Lanterna
De acordo com um estudo socioeconômico feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Cabo Frio ocupou a última colocação isolada entre os 91 municípios que tiveram informações públicas verificadas em suas páginas oficiais. A matéria foi publicada pela Folha na edição do último dia 7 de maio.
O município cabofriense teve apenas 5% de aproveitamento para as 20 perguntas formuladas pelo TCE-RJ a fim de verificar a disponibilidade de informações sobre regulamentação e implantação da LAI; Serviços de Informação ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; receitas e despesas nos sites das prefeituras. A cada informação localizada nos portais oficiais dos municípios, é atribuído um ponto e a cada informação não localizada, foi conferido zero. A pesquisa foi feita entre julho e setembro de 2017.
*Foto: Reprodução internet