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Convenções serão de sábado a segunda

Registro de candidaturas vão até 19 de maio e propaganda começa no dia 20

11 maio 2018 - 09h09

A marcação das eleições suplementares para 24 de junho, em plena disputa da Copa do Mundo da Rússia, foi uma surpresa para muitos e acabou por antecipar todo o processo eleitoral. O calendário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para o novo pleito em Cabo Frio prevê que as convenções partidárias, para a confirmação das candidaturas, aconteçam a partir de amanhã e prossigam até a próxima segunda, dia 14. O registro das candidaturas deverá ser feito até sábado da semana que vem.

Para o dia seguinte, está previsto o início do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A partir do registro das chapas pelos partidos e pelas coligações, haverá um prazo de cinco dias para seja pedida a impugnação de uma candidatura por algum adversário, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O pedido de inelegibilidade pode se feito por qualquer eleitor desde que o impedimento seja comprovado por documentos enviados ao MPE. O prazo para que o juiz eleitoral responda aos pedidos de registro de candidatura é de três dias, caso não haja impugnação. Se houver, o candicandidato tem sete dias para contestar e, a partir de então, o juiz eleitoral terá novo prazo de três dias para definir a questão.

Os pedidos de registro de candidaturas para a eleição suplementar, mesmo os impugnados, deverão estar julgados pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral e as respectivas decisões publicadas até o dia 8 de junho de 2018.

Conforme a Folha havia antecipado, o TSE confirmou que Marquinho não poderá ser candidato novamente, pois deu causa ao novo pleito (embora a defesa alegue o contrário). Isso foi firmado no julgamento de vários recursos e no Código Eleitoral.