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ICM-Bio dá parecer em 15 dias sobre instalação de Fazenda de Maricultura no Foguete

Empresa entrega nova documentação para órgão responsável por reserva extrativista

09 maio 2018 - 09h18

RODRIGO BRANCO 

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICM-Bio) prorrogou em 15 dias o prazo para emitir o parecer sobre a possível instalação de uma fazenda de maricultura (cultivo de mexilhões, ostras e vieiras) de 200 hectares (aproximadamente 200 vezes o gramado do Maracanã) na Praia do Foguete, em Cabo Frio. A notícia do empreendimento foi passada em primeira mão pela Folha na edição do último dia 21 de abril.

O órgão federal, que é responsável pela reserva extrativista de Arraial do Cabo, estava prestes a concluir o relatório, mas segundo a chefe da repartição, Vivianne Lasmar, o grupo hispano-brasileiro MSB (Mexilhões Sudeste Brasil) entregou novos documentos em cima da hora.

– A gente está finalizando a análise, mas alguns documentos foram adicionados ao processo. Quando isso acontece, a gente tem um prazo maior para se manifestar – explicou Vivianne.

Como a técnica que analisa a documentação estará em viagem na semana que vem, o posicionamento do ICM-Bio deverá ser conhecido entre os dias 22 e 26 deste mês. A opinião do órgão é considerada importante no processo, uma vez que o local previsto para a instalação da fazenda já é bem próximo do município cabista e da Resex.

Caso o parecer seja contrário, será mais uma entidade a demonstrar resistência ao projeto. A Colônia de Pescadores de Cabo Frio (Z-4) já manifestou contrariedade ao empreendimento no local em que está previsto. A Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João também considerou a possibilidade negativa. Em ambos os casos, o temor é pelo impacto ambiental na rota do pescado e o impacto visual negativo no local.

Por sua vez, na matéria publicada pela Folha, o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, adotou uma postura neutra sobre o assunto. Ele defendeu o diálogo amplo com os setores envolvidos para definir o assunto. Embora veja benefício na geração de empregos e de um polo gastronômico marinho, Pimenta acredita que não pode haver consequências negativas na atividade econômica nativa das populações tradicionais.

Enquanto isso, o processo de licenciamento do projeto continua em análise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), sem previsão de conclusão dos estudos. A reportagem entrou em contato com o órgão estadual para saber do prazo para a emissão do parecer, mas não foi atendida até o fechamento desta edição. 

 

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