quinta, 19 de novembro de 2026
quinta, 19 de novembro de 2026
Cabo Frio
23°C
Carlos Magno

Carlos Magno diz que ainda não cogita novas eleições em Cabo Frio

Advogado do prefeito Marquinho Mendes anuncia que vai recorrer ao TSE com tese elogiada por Fux em julgamento

28 abril 2018 - 11h25 Por Rodrigo Branco | Foto: Arquivo Folha

Se o prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes ainda não entregou os pontos quanto ao seu futuro político, a confiança atende pelo nome do advogado Carlos Magno de Carvalho. Enquanto a convocação de novas eleições é dada como certa após a cassação do mandato de Marquinho no Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira, Carlos Magno reluta em dar o caso como encerrado.

Ele diz que ainda cabem embargos de declaração junto ao TSE e que, somente após indeferimento e publicação deles, o pleito suplementar será uma realidade. Embora admita a dificuldade, a defesa de Marquinho não joga a toalha.

– Reconheço que a via dos embargos é de restrito acesso e difícil, mas não é impossível modificar a decisão através dele – comentou Carlos Magno.

O motivo da confiança está na recepção de alguns ministros, sobretudo o presidente Luiz Fux, à linha de argumentação apresentada pelo advogado cabofriense, bastante elogiada, apesar do resultado final contundente (7 votos a 0). Aliás, Carlos Magno está convicto que se tivesse tido mais tempo de desenvolver a sustentação oral, o resultado poderia ter sido outro.

– Tendo cessado meu tempo, ficou um vácuo jurídico na argumentação que prejudicou, a meu sentir, o resultado do julgamento – crê Magno.

No julgamento, Fux chegou a mencionar a tese como ‘fértil criação’ e disse que ‘poderia rever o seu ponto de vista’. Em primeira instância, Marquinho foi condenado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 101 (Aije), mas a decisão foi reformada no TRE do Rio com base na Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). De acordo com Magno, como ambas tratam do mesmo mérito, a Aime deveria se sobrepor à Aije, por ser de natureza constitucional. No entanto, Fux alegou que a jurisprudência garante o ajuizamento de todas as ações.

“Não desprezando essa criação bastante fértil do eminente advogado (...), me comprometo a rever o ponto de vista, mas sigo a relatora”, declarou Fux.

O advogado disse que ainda pode entrar com recurso extraordinário no STF caso não tenha sucesso nos embargos ao TSE.