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Instalação de fazenda de maricultura gera polêmica

Projeto para empreendimento na Praia do Foguete recebe críticas 

21 abril 2018 - 11h29

RODRIGO BRANCO

 

Um empreendimento cujas dimensões equivalem a mais de 200 vezes o tamanho do gramado do Maracanã, a ser instalado no mar de uma das praias mais conhecidas de Cabo Frio, tem causado muita polêmica entre os pescadores da região e é tratado com cautela por parte das autoridades ambientais. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) analisa um pedido para licenciar a instalação de uma fazenda de maricultura (cultivo de mexilhões, vieiras e ostras) de 200 hectares na Praia do Fogue- te. Contudo, o projeto do grupo hispano-brasileiro MSB (Mexilhões Sudeste Brasil) encontra resistências na esfera local, principalmente entre as entidades que representam as populações tradicionais e a pesca artesanal.

Ontem, o superintendente municipal de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, que acumula a presidência da Colônia de Pescadores Z4, finalizou um parecer contrário à instalação da fazenda, ao menos no local que consta no projeto original. Embora elogie o potencial econômico do empreendimento, o superintendente alega que pode haver impacto no ecossistema local, pelo fato de se tratar de rota de migração de pescado. Marques diz que os órgãos municipais não foram ouvidos durante o processo.

– Conversei com o prefeito, que me pediu para me posicionar da mesma forma que me posiciono como presidente da colônia. Já li o relatório e, na parte prática, não tem como o empreendimento ser instalado ali. Ainda tem a poluição visual. Alegam que vai ter muitos empregos, mas acho que vai mais prejudicar do que beneficiar. Estou surpreso com o avanço do processo de licenciamento no Inea, enquanto nenhum setor de Cabo Frio sabia desse empreendimento – disse.

O coordenador municipal de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, afirma que o projeto lhe foi apresentado no começo de 2017. Questionado sobre sua posição a respeito do assunto, Pimenta afirmou que, no momento, mantém uma postura neutra. Embora entenda que a instalação da fazenda de mariscos pode trazer benefícios por causa da possível geração de empregos e de renda e da criação de um polo gastronômico marinho para a região, o coordenador não descarta a possibilidade de indeferir o projeto, caso fique comprovado, por meio de estudos e debates, que haverá prejuízo para a economia nativa e para o meio ambiente.

– Tem que pensar de maneira imparcial, que se considere os impactos sociais, econômicos e ambientais, a partir do tripé justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental. Acho que é possível achar um equilíbrio para que os três eixos estejam presentes na decisão. Senão é mais um projeto que passa na cidade que vai ser indeferido porque a gente acha que é ruim. Mas a gente precisa ter certeza se é ruim, porque se for, a gente não quer. Mas se for bom, a gente quer. Tem as condicionantes de favorecimento da população tradicional de pescadores, mas que seja importante para a hotelaria, para a gastronomia, para a economia do municí- pio e do entorno dele – pondera.

O plano também foi apresentado esta semana durante reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João e não foi bem recebido. Pelo menos da parte do presidente da Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aquicultura, Francisco da Rocha Guimarães Neto. Assim como o presidente da Colônia Z4 de Cabo Frio, Chico Pescador, como Francisco é conhecido, alega que aspectos da atividade pesqueira local foram deixados de lado.

– A câmara técnica analisou o projeto e a importância das ou- tras atividades ali realizadas não foram consideradas. Não teve reunião pública com as comunidades para ver o impacto que isso iria causar. Consideramos a área de pesca, a questão da rota migratória dos cardumes e a poluição visual. E considerando essas questões que não foram consideradas, a gente sugeriu indeferir o empreendimento. Somos contra ser nessa área e do jeito que foi licenciado – justifica.

Responsável pela reserva extrativista (Resex) de Arraial do Cabo, diretamente impactada pelo potencial negócio por causa da proximidade, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) deve concluir um parecer em dez dias.

– Estamos analisando a documentação há 15 dias. Não temos como dizer agora, porque é uma análise técnica, mas o empreendimento pode impactar quem utiliza a pesca artesanal e resíduos disso podem chegar à reserva – comentou a chefe do ICMBio, Vivianne Lasmar.

 

Empresa cita planos para Cabo Frio em site oficial 

O grupo MSB não respondeu aos questionamentos feitos por e-mail pela reportagem, especialmente sobre qual o investimento a ser feito e as críticas que a eventual instalação da fazenda de maricultura está recebendo, mas a página oficial da empresa dá uma boa amostra do que pretende fazer, caso se instale na cidade.

No site, a empresa se apresenta como detentora de ‘experiência com aquicultura 360º’. Os planos para o município estão descritos com todas as letras na parte de baixo da página inicial, ao dizer que o “objetivo é desenvolver um novo setor de aquicultura sustentável na região de Cabo Frio, comprometidos com o desenvolvimento social e econômico da região”. A mensagem é finalizada com a frase “O que é bom para MSB deve ser bom para nosso meio”.

Ainda de acordo com a página oficial do grupo, o empreendimento vai gerar 2 mil empregos, sendo 500 deles diretos e os 1.500 restantes, nas atividades econômicas indiretas e relacionadas com o cultivo, a depuração e logística da produção de moluscos. Sem entrar em detalhes, a empresa apresenta um organograma com atividades que vão desde exposição à extração das conchas no mar. As tecnologias a serem empregadas no cultivo dos mexilhões seriam implantadas pelos mesmos especialistas que atuam na Espanha, referência mundial na atividade. No que diz respeito à maricultura, a região foi pioneira no desenvolvimento de tecnologias, mas perdeu espaço para Angra dos Reis e Santa Catarina.