ALEXANDRE FILHO
O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) denunciou ontem que servidores não docentes estariam recebendo ordens para repor as horas de greve fora do horário de expediente, inclusive nos fins de semana. A reposição de aulas foi assegurada pelo sindicato em acordo com o governo de Cabo Frio, mas, para fazê-la, é necessário que não só os professores estejam na escola, mas outros funcionários também, como merendeiras e inspetores.
– Isso não existe, é punição por greve. O que existe é a reposição de aula e conteúdo, não existe reposição de trabalho – disse Denise Teixeira, diretora do Sepe Lagos.
Segundo a sindicalista, mais de um servidor procurou o sindicato para fazer a denúncia, revelando que a orientação estaria partindo dos diretores das unidades escolares, através de ofício da Secretaria de Educação.
– Não sei se realmente veio por ofício, ou se é um entendimento equivocado dos diretores de escola. De qualquer forma estamos orientando a não cumprir – disse ela, que afirmou que já pediu para a secretaria esclarecimentos sobre a questão.
Por nota, a Secretaria de Educação informou que não nenhum tipo de punição por causa da greve, apenas uma orientação com relação à reposição das aulas com base na carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A pasta diz que “no Ofício Circular n.º 023/GAB-SEME/2018, de 16 março de 2018, a Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio dirige-se aos diretores das unidades escolares com “Orientações sobre o encerramento do ano letivo de 2017”.
O item 2 diz que os profissionais não docentes devem realizar sua reposição com a ampliação da jornada diária em, no máximo, 2h e/ou sábados letivos, conforme acordado com a direção da U.E., resguardado o descanso intrajornada. Com a recomendação, a Secretaria de Educação apenas explica a necessidade de reposição dos profissionais não-docentes, num acordo entre direção da escola e servidor, resguardados os limites legais da jornada de trabalho.