À Folha, o secretário de Educação de Cabo Frio, Alessandro Teixeira, afirma que trabalha para que os servidores não precisem decretar greve novamente.
Folha – Como vê esse desfecho com o final da greve?
Alessandro - De forma positiva, especialmente porque atende aos anseios das famílias de mais de 30 mil estudantes cabofrienses desejosas do retorno das aulas. A secretaria acredita que este é o primeiro passo para a retomada da normalidade na Rede Municipal de Educação. Todos os esforços estão sendo feitos pelo Município para a valorização dos profissionais, bem como de oferecer melhorias na infraestrutura para que o corpo docente e alunos possam desenvolver suas atividades com qualidade.
Folha – O sindicato ainda mantém o estado de greve. Como vê essa situação?
Alessandro - A Secretaria de Educação entende que a greve é um direito legítimo do trabalhador, no entanto, estamos trabalhando para que os servidores não precisem utilizar essa ferramenta novamente.
Conforme pactuado em audiência no Ministério Público Estadual, o Município está fazendo um estudo de impacto da folha atualizada dos servidores da Educação nas receitas do município. O município possui limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e todo acordo precisa levar em conta a capacidade de pagamento.
Folha – Explique como vai acontecer o término do ano letivo de 2017 e o início do ano letivo de 2018?
Alessandro – O início do ano letivo de 2018 ocorrerá em mais de uma data, possibilitando que as escolas que já encerraram as atividades de 2017 possam começar as aulas. No primeiro bloco, dia 19 de março, todas as unidades escolares que até o dia 17 de março encerrarem o ano anterior ainda nesta semana, estarão aptas.
É importante lembrar que nas demais unidades escolares, com plano de reposição ainda em curso, as aulas de 2018 só poderão ser iniciadas após o cumprimento das reposições e a realização dos conselhos de classe.
Folha – O Sepe acha que o início do ano letivo, dia 19 de março, é cedo. O ano letivo ficará prejudicado?
Alessandro – A secretaria já iniciou este planejamento e a composição de pessoal nas unidades escolares atendem alguns critérios: em primeiro lugar o servidor efetivo, já lotado na escola; esta semana, a SEME está empossando novos servidores, aprovados no Concurso de 2009 e, por fim, serão contratados, em caráter temporário, os servidores classificados no processo seletivo. A Educação está empenhada para que a implementação da Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) possa ocorrer ainda este ano e também estuda a possibilidade de uma nova convocação de aprovados no Concurso de 2009.