quarta, 18 de novembro de 2026
quarta, 18 de novembro de 2026
Cabo Frio
24°C
Cabo Frio

Iphan pede paralisação das obras nas Salinas Peroanas

Instituto pede que intervenção na área seja suspensa até visita de arqueólogo

28 fevereiro 2018 - 09h34

O imbróglio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a construção de um estacionamento na área das Salinas Peroanas ganhou novo capítulo na tarde de ontem. O instituto enviou à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio um ofício para pedir que a mesma solicite a paralisação das obras até que um arqueólogo do Iphan avalie o local. Segundo o responsável substituto pelo escritório do órgão na Região dos Lagos, Laudessi Torquato, o objetivo da ‘inspeção’ é avaliar se existe sambaqui na área, mas ainda não tem data para isso.

– Entregamos o ofício direto ao coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, pedindo que as obras do estacionamento sejam paralisadas até que um profissional venha para verificar a existência de sambaquis na área da obra, apesar de eu achar que não tem. O próprio Eduardo Pimenta diz que não tem – pondera Laudeci.

Em entrevista à Folha, Eduardo Pimenta garantiu recentemente que o empreendimento atende a todos os requisitos do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da APA do Pau Brasil, nos municípios de Búzios e Cabo Frio, criado pelo Decreto estadual 32.517, de 23 de dezembro de 2002. Ele afirmou que não existem sambaquis nessas salinas.

– Se tivesse, teria sido observado pelos órgãos competentes. Iphan e Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) também fizeram parte do plano de manejo. Existe sambaqui, mas não dentro da salina – cravou o coordenador.

O representante do Iphan informou que não tem como precisar a data da vistoria porque a vinda do arqueólogo do Rio envolve custos e burocracia.

A paralisação solicitada à Prefeitura duraria até que o arqueólogo emitisse um laudo comprovando, ou não, a existência de sítios arqueológicos na área onde está sendo construído o estacionamento, dividido em dois bolsões, um de 30 mil e outro de 15 mil metros quadrados. A área está em zona de ocupação controlada da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. A empresa São José, responsável pelo estacionamento, adquiriu a área para construir ali um empreendimento imobiliário, mas o diretor jurídico Fernando Fonseca, em entrevista exclusiva à Folha na semana passada, informou que o estacionamento estava sendo feito para amortizar os gastos da empresa com a área.

Segundo ele, a expectativa da São José é colocar o estacionamento em operação já amanhã. Além disso, Fonseca não descartou a realização de empreendimentos imobiliários no local – a companhia fez um projeto para Alphaville na área, que não foi adiante por exigências técnicas.

– Quando adquirimos o terreno, não foi para fazer estacionamento. Adquirimos para fazer empreendimento – disse ele.

O biólogo e consultor Mário Flávio Moreira esteve no local esta semana e disse que “Tem toda característica de aterro para um futuro loteamento, parcelamento do solo”. Ele acha que o conselho gestor da APA do Pau Brasil deve reavaliar o zoneamento das Salinas Peroanas, já que a área é de zona de ocupação controlada, conforme estabeleceu o Plano de Manejo da APA, criado por Decreto estadual. Autoridades baseiam-se nesta regulamentação para respaldar a legalidade da obra.

– Estamos perdendo a oportunidade de mudar o zoneamento. Se não for possível com os 45 mil metros, pelo menos que mudem o zoneamento do restante do terreno. A minha opinião é que ali deveria ser zona de preservação de vida silvestre, que é totalmente restritiva para construções. A Prefeitura deveria ser proativa para que precedentes não sejam criados – argumentou.

Fazem parte do conselho gestor da APA representantes do Inea, prefeituras de Cabo Frio e Búzios, Capitania dos Portos, Batalhão Florestal da PM, Iphan, Ibama, OAB, Prolagos, Consórcio Ambiental Lagos-São João, entre outros.

O vereador Rafael Peçanha (PDT) está buscando assinaturas na Câmara para que consiga a instauração da CPI do Estacionamento – não só da área, mas de toda a cidade. Segundo ele, três vereadores já assinaram e faltam três assinaturas para que consiga instaurar a CPI. “A ideia é uma investigação sobre toda questão do estacionamento público” declarou à Folha na ocasião.

– Nós vamos conversar essa semana com os vereadores para tentar alcançar o número de assinaturas necessárias. Não tenho um quadro, um panorama se a expectativa é boa ou não, vamos tentar. Por enquanto quem assinou, além de mim, foram os vereadores Vinícius Correia (PP) e Vanderlei Bento (PMB). Os demais não podemos dizer ainda que negaram o convite porque ainda serão convidados. Mas podemos dizer que três já foram convencidos - informou o vereador Rafael Peçanha.