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Iphan pedirá a suspensão das obras das Salinas Peroanas

Órgão quer verificar existência de sítios arqueológicos 

24 fevereiro 2018 - 09h54 Por Administrador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai notificar a empresa São José Empreendimentos, responsável pelo estacionamento que está sendo construído nas Salinas Peroanas, na Ilha do Japonês, em Cabo Frio, para que suspenda as obras até que técnicos do órgão verifiquem se há sítios arqueológicos na área. Segundo o responsável substituto pelo escritório do Iphan na Região dos Lagos, Laudessi Torquato, a notificação deverá ser entregue na segunda-feira. Anteontem, por volta das 17h, ele visitou o local.

O estacionamento, dividido em dois bolsões, um de 30 mil e outro de 15 mil metros, está em zona de ocupação controlada da Área de Proteção Ambiental (Apa) do Pau Brasil.

– Estamos solicitando o apoio do setor de arqueologia, que fica no Rio. Cabe ao Iphan verificar se há intervenção em sítio arqueológico. Precisamos ter essa certeza. Enquanto isso, entregamos uma advertência solicitando a paralisação das obras – explica Laudessi Torquato.

A empresa poderá ser multada caso não atenda à solicitação do Iphan. O promotor Vinicius Lameira, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, também solicitou visita da equipe técnica do Ministério Público às obras. Depois que receber o parecer dos especialistas, o promotor analisará se a legislação está sendo respeitada.

– Isso [a visita técnica do MP] já é meio caminho andado – comenta Laudessi Torquato.

O coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, garantiu recentemente que o empreendimento atende a todos os requisitos do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da APA do Pau Brasil, nos municípios de Búzios e Cabo Frio, criado pelo Decreto estadual n.º 32.517, de 23 de dezembro de 2002. Ele afirmou que não existem sambaquis dentro das salinas.

– Se tivesse, teria sido observado pelos órgãos competentes. Iphan e Inepac [Instituto Estadual do Patrimônio Cultural] também fizeram parte do plano de manejo. Existe sambaqui, mas não dentro da salina.

Empreendimento imobiliário não está descartado

A expectativa da São José é colocar o estacionamento em operação já no dia primeiro de março. Em entrevista à Folha, publicada na edição de ontem, o diretor jurídico da empresa, Fernando Fonseca, não descartou a realização de empreendimentos imobiliários – a companhia fez um projeto para Alphaville na área, que não foi adiante por exigências técnicas. “Quando adquirimos o terreno, não foi para fazer estacionamento. Adquimos para fazer empreendimento”, disse ele.