O próximo dia 12 de março marca oficialmente o início do ano letivo da rede pública de ensino local, mas a Secretaria Municipal de Educação (SEME) estuda a possibilidade de dividir o cumprimento do calendário escolar em duas etapas. A primeira levará em conta as escolas “que já concluíram o ano de 2017; e a outra, aquelas que não finalizaram a reposição do ano passado”.
Nesta segunda etapa se encontram 63 das 87 unidades escolares do Município, pois somente 24 delas de fato encerraram as reposições de aulas perdidas ao longo de 2017. Em nota divulgada pela assessoria, ontem à tarde, a secretaria informa que “nas demais, a reposição está em curso (parcialmente ou totalmente)”, enquanto que “em outras estão sendo realizados conselhos de classe (para turmas com 960 aulas ministradas, no mínimo, somando todas as disciplinas)”.
Ainda segundo a nota, o programa de reposição das aulas perdidas já teria iniciado em primeiro de fevereiro último, em que “cada unidade escolar elaborou um calendário de acordo com suas demandas”. O documento acrescenta que “em algumas escolas, a reposição já foi concluída, mas, em outras, esta depende do retorno dos professores à sala de aula”.
Quanto ao acerto dos salários atrasados, a SEME assinalou que, “em 2017 foram pagos R$ 201.274.498,54, referentes às folhas de 2016, 2017 e suas respectivas obrigações patronais. O salário de janeiro, com 1/3 de férias, está pago (valor bruto de R$ 10.708.358,55), e o de fevereiro deve ser pago – juntamente com os 50% restante do 13º de dezembro/17 – até o quinto dia útil do mês de março”. O documento admite que “ainda falta liquidar 2/5 do 13º de 2015, totalizando R$ 4.364.107,58; a isonomia, no valor de R$ 3.135.119,40; mais 50% do 13º de 2017, de aproximadamente R$ 4,5 milhões”.
– Em 2017, o município efetuou o pagamento de mais de R$ 200 milhões em pagamento de folhas de 2016 e 2017, dos quais com 50% de verba oriunda das receitas do município – explicou o secretário municipal de Educação, Alessandro Teixeira.