O deputado estadual Janio Mendes (PDT) entrou ontem com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir o embargo do aterramento na área das Salinas Peroanas, que ficam no entorno da Ilha do Japonês, onde estão sendo feitos bolsões de estacionamento de 30 mil metros quadrados.
Segundo o parlamentar, a principal razão para o pedido de embargo é a ausência de consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que existe na um conjunto de sítios arqueológicos, conhecidos como sambaquis.
– Visitei mais uma vez a área do aterramento na salinas Peroanas. A área passou a receber uma invasão de visitantes, sem que fosse feito um estudo de capacidade de carga do espaço. Com efeito, um grande dano ambiental se avizinha – preocupa-se o deputado.
A representação feita por Janio acontece um dia depois que o vereador Rafael Peçanha, também do PDT, entrou com ação semelhante, mas na Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio do Ministério Público Estadual (MP-RJ).
Os argumentos de Peçanha foram os mesmos de Janio no que diz respeito à preservação de um patrimônio de valor arqueológico e cultural da cidade.
Além disso, o vereador alega que a área é disputada judicialmente há 77 anos como parte do espólio do antigo industrial Henrique Lage, que morreu na década de 40. Por fim, trechos do local também encontram-se em zonas de preservação da vida silvestre.