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Mesmo após proibição, botijões continuam na Praia do Forte

Alguns ambulantes ainda não recebram notificação da Prefeitura

10 fevereiro 2018 - 16h30 Por Texto e foto: Marcello Sigwalt

A poucas horas do início oficial do Carnaval em Cabo Frio e com as praias, ‘bombando’ de gente, nem todos os ambulantes cumprem a proibição municipal com relação ao uso de botijões de gás por vendedores ambulantes na Praia do Forte. Alguns deles não foram notificados e continuam trabalhando normalmente com carrinhos e botijões situados a poucos metros dos banhistas. Concentrados no calçadão, na manhã desta sexta-feira (9), os fiscais da Postura Municipal não interferiram no trabalho dos ambulantes, que demonstraram tranquilidade e confiança de que a determinação da Prefeitura começará para valer apenas depois do feriado.

A expectativa dos ambulantes, porém, não encontra amparo algum na posição do chefe da Postura Municipal, coronel PM Gilson da Costa, que é muito direto sobre a questão: “O vendedor já notificado, se estiver trabalhando com o botijão, terá seu material apreendido e seu carrinho recolhido”, advertiu, para quem o principal objetivo da medida “é evitar acidentes”. Para evitar isso, continua Costa, os ambulantes precisam apresentar o certificado de aprovação dos bombeiros, exigência que também vale para quiosques de alvenaria e boxes situados na orla, sob pena de perda da permissão. Segundo o coronel, aqueles ambulantes que não se adequarem às novas regras, terão de mudar de atividade. Como exemplo, ele disse “que aquele que vende churrasquinho terá de passar a vender sanduíche natural”.

De acordo como decreto nº 5.779, de 30 de janeiro último – publicado pelo prefeito Marquinho Mendes (PMDB) – a restrição se estende, além dos botijões de gás, ao uso de produtos inflamáveis e carvão. Enquanto a fiscalização não atua de maneira mais drástica, prevalece a impressão de que o Poder Público estabeleceu um prazo de tolerância para os ambulantes, durante o Carnaval, mas que pode ser removido a qualquer momento. Inicialmente previsto para ocorrer somente na Semana Santa, o prazo da retirada dos botijões das praias foi antecipado em razão do acidente que causou queimaduras de segundo grau em 20% do corpo de um vendedor ambulante, no final de janeiro. O episódio levou o Ministério Público a recomendar ao Município a remoção imediata dos botijões.

Vistoria – Há cinco anos vendendo, em média 150 churrasquinhos por dia em seu carrinho na praia, o paulista Ubiratan da Silva Carvalho ainda não foi notificado, mas apenas abordado por fiscais há cerca de três semanas. Ele discorda da decisão municipal. “Acho a proibição desnecessária, porque muita gente que trabalha direito não deveria ser penalizada. Entretanto, concordo que existem aqueles que não fazem manutenção em seus carrinhos, não fazem vistoria periódica”, admitiu. – Entendo que a atividade deveria contar com a participação de um engenheiro mecânico, um bombeiro, um agente da Vigilância Sanitária e um fiscal, que deveriam passar pela praia fiscalizando e verificando o cumprimento das vistorias necessárias – sugeriu. Sem o botijão, Carvalho pretende buscar fontes alternativas, como painéis solares, baterias recarregáveis ou chapas elétricas. “O risco não está no botijão, mas no despreparo das pessoas”, observou. Vendedor veterano, Juarez Brito Peçanha, igualmente não notificado, acredita que “a proibição vai prejudicar muita gente, que têm família para sustentar”. Comercializando milho, “que tem mais saída”, Peçanha contou que, há poucos dias, um fiscal ameaçou retirar seus produtos e apreender seu carrinho, mas nada mais aconteceu. Para se inteirar das novas regras, Juarez compareceu, no início deste mês, à Postura Municipal. “Na ocasião, me disseram que somente depois do Carnaval vão resolver o que fazer com a gente”. Igualmente não notificado, o vendedor de pizza Victor da Silva Lima reconhece que o botijão é perigoso, mas que não pode servir de pretexto para tirar o direito de sobreviver das pessoas. “Acho que a Prefeitura deve fazer algum tipo de acordo com a gente”. Mãe de três filhos, a vendedora Alessandra Maciel discorda da proibição, porque “não tem outro meio de sobreviver”. Ela também não foi notificada. A situação de Fernanda Lourenço Costa é mais dramática, que precisa vender milho suficiente para pagar a passagem de volta à sua cidade natal, Campos dos Goytacazes, norte fluminense.