MARCELLO SIGWALT
Ano após ano, mulheres que fazem questão de aproveitar o direito de se divertir durante o Carnaval continuam a sofrer os mesmos problemas: puxadas de braço, cabelo, comentários indesejáveis e até mesmo atos sem consentimento. Em pleno 2018, o assédio ainda desafina uma festa que deveria ser apenas de alegria e diversão.
– São aquelas palavras que a gente escuta: “gostosa, sua isso, sua aquilo, vai ser.... assim lá em casa, mas também há os assédios mais pesados, quando está andando na rua e a pessoa te passa a mão. Isso aconteceu quando eu tinha 16 anos. Na época, fiquei sem ação porque não esperava por aquilo. Não é porque a mulher está com um short curto, saia curta ou blusa decotada que ela está pedindo pra ser assediada – conta a maquiadora Carla Souza Cabral, hoje com 35 anos, que se previne andando na rua sempre acompanhada do marido ou por familiares.
Para ela, mais do que leis repressivas, é preciso haver conscientização da sociedade. “Você tem que provar que foi assediada, caso contrário a pessoa que a ofendeu não sofrerá punição alguma. É o chamado ônus da prova”, criticou.
Maior rigor da lei e fiscalização mais eficiente é a receita dada pela professora Eliane Vieira, para quem os homens, em geral, interpretam de forma equivocada a descontração feminina durante a festa.
– Eles acham que, porque a mulher está brincando, dançando, está liberada para aceitar qualquer tipo de comportamento errado. A paquera, se houver, tem de fluir naturalmente, pois a mulheres, na maioria das vezes, querem se divertir e não serem agarradas ou passarem por constrangimentos – assinalou. Ela entende que “as leis que tratam desse problema devem ser mais rigorosas, sem contar uma fiscalização que identifique rapidamente os indivíduos que assediam”.
Mesmo com a cautela de participar do carnaval sob a proteção de um grupo numeroso, Eliane não conseguiu se livrar do assédio. “Prefiro sair de perto, ignorar e não comentar com a pessoa que me acompanha para não piorar a situação. “Nunca sofri assédio no Carnaval de Cabo Frio, mas no Rio, onde moro, isso aconteceu várias vezes. O sujeito passa, mexe mesmo. Se bobear, bota a mão na pessoa, sem se importar se ela está ou não acompanhada”, completa
Uma crise ética e moral que se reflete, entre outras situações, em práticas de assédio e de desrespeito. Esse é o diagnóstico feito pela também professora Maria de Fátima Valentim Alberto, que discute intensamente o tema entre seus alunos, do Ensino Médio.
Já a estudante mineira Patrícia Cristiane Cunha acredita que os casos de assédio tendem a aumentar durante o carnaval porque o esquema de segurança da festa “é muito fraco”. Para impedir qualquer tipo de violência, Maria evita sair com seu grupo de amigos à noite nas ruas onde “há sempre muita confusão, gritaria e bagunça, sobretudo entre os jovens”.
Outra mineira tem uma posição um pouco diferente das demais. A diarista Fátima Lacerda opina que “hoje em dia, as pessoas facilitam muito esse negócio de assédio, porque as crianças hoje em dia estão sendo sexualizadas desde cedo pelos meios de comunicação, principalmente pela televisão. Isso tudo facilita o assédio”. A estudante mineira Lorena Pereira de Oliveira, pela terceira vez presente ao carnaval cabofriense, lembra do assédio que atingiu sua mãe, quando ela estava acompanhada de uma amiga. “Depois de se verem cercadas por um grupo de homens na orla da Praia do Forte, estes a levantaram no ar, expondo a intimidade da amiga da minha mãe, que estava de saia. Não aconteceu mais nada, mas foi muito constrangedor,” contou. A estudante universitária Marina Montenegro, residente em Cabo Frio, relata sua experiência.
– Já sofri assédio verbal em Cabo Frio e em Búzios. Minha reação na hora foi ficar com raiva e medo. Não pedi socorro, porque geralmente estou sozinha. Só ignorei. A única coisa que procuro fazer para evitar o assédio é prestar mais atenção – contou. Ela considera ‘ridículo’ qualquer tipo de assédio. “Se a mulher não mostra interesse, não é não!”, resumiu, acrescentando saber de histórias de amigas, que vão muito além do assédio.
– Nem sabia que existem leis para reprimir o assédio, mas, mesmo assim, acho que não resolvem – avaliou.
Romper o silêncio é fundamental
Romper o silêncio é fundamental, aponta a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher e do Centro Especializado de Atendimento á Mulher em Situação de Violência de Cabo Frio, Tereza Tenan, ao informar que denúncia ou pedidos de socorro, em casos de assédio, podem ser feitos pelo número de telefone 180, válido para todo o Brasil.
– O assédio sexual no Carnaval e em eventos públicos ou privados se caracteriza por atos, gestos ou palavras grosseiras, como piadinhas machistas, puxão de cabelo, beijos forçados e até mesmo estupro, são atos passíveis de punições penais e cíveis – adverte a coordenadora, acrescentando que, quando cometido no ambiente de trabalho, este crime se caracteriza pelo “constrangimento de alguém mediante palavras, gestos ou atos com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o assediador de sua condição hierárquica.
Sobre a evolução do assédio na cidade e no país, Tereza observa que houve “um crescimento absurdo de caso nos últimos anos, mas sua origem surgiu, e alguns estudos confirmam isso, com a própria relação de trabalho, situação agravada pelo silêncio, vergonha e omissão das vítimas”. Daí a importância de dar visibilidade à questão, arremata a coordenadora.
Doentes
Tereza ressalta que o problema do assédio é mais grave entre os jovens, que estão adoecendo em escala cada vez maior, por não contarem com “uma política pública efetiva para o tratamento do assediado e penalização do assediador”. Entre as sequelas do assédio, continua a coordenadora, “há pessoas com síndromes de ansiedade, sentimentos de inutilidade, abuso de bebidas e drogas, além de crises de choro e pensamentos suicidas”.
Ainda sobre o assédio moral e sexual no trabalho, a coordenadora destaca que existem punições nas esferas administrativas, que vão de infração disciplinar – trabalhista ou civil –, danos morais e materiais, até criminal, em que o agressor pode responder por lesão corporal, crimes contra a honra e de racismo, entre outros.
A primeira medida que deve ser tomada por uma vítima de assédio sexual é apresentar denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência. Em seguida, ela deve abrir um processo contra o homem que a agrediu. O problema é que a maioria das mulheres geralmente não segue com a denúncia até o fim, o que impede a polícia de tomar as providências necessárias.
– Reagir nunca é a melhor orientação – frisa a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Márcia Beck.
Embora admita que a incidência de casos de assédio acabe sendo maior no período de carnaval, ela reforça que as mulheres devem procurar a delegacia para fazer o registro da ocorrência. “Se for possível, procure um policial militar ou guarda municipal que esteja próximo, facilitando, assim, a identificação da autoria”. Márcia cita o estupro e a importunação ofensiva ao pudor como exemplos de condutas que configuram situações de abuso.
Ao mesmo tempo, a delegada reconheceu ser “muito difícil reunir provas do crime de assédio”. No entanto, ela lembrou que a palavra da vítima “conta muito”, que ainda pode ser endossada pelo depoimento de testemunhas.