RODRIGO BRANCO
Professores e integrantes da comunidade estudantil do Colégio Municipal Paulo Freire, em Búzios, ameaçam ocupar a escola a partir do próximo dia 20, caso a prefeitura não volte atrás na decisão, tomada na segunda quinzena de janeiro, de acabar com as turmas noturnas de Ensino Médio da escola. Em uma reunião na segunda-feira, por unanimidade, os professores manifestaram-se contrários ao encerramento das atividades.
A ocupação seria um capítulo drástico na crise pela qual passa a Educação buziana há mais de 20 dias, desde que as matrículas para o ano letivo de 2018 na unidade foram suspensas.
Depois disso, já foram realizados protestos, reuniões e até uma audiência pública na Câmara Municipal, sem sucesso. Uma das principais críticas feitas pelos profissionais da Educação está na falta de diálogo do prefeito André Granado (PMDB) com a comunidade escolar. Ele não compareceu até mesmo a um encontro marcado com o Ministério Público para tratar do assunto. A situação se estende ao Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (Inefi), que fica na Rasa.
De acordo com a representante do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) no Conselho Municipal de Educação, Denize Alvarenga, o governo agiu na surdina após sinalizar que manteria as turmas de Ensino Médio para este ano. De acordo com a sindicalista, existe previsão orçamentária para a manutenção do segmento até 2021.
– Na segunda quinzena de janeiro, a Secretaria de Educação chamou a direção numa reunião de diretores para avisar que não teria mais o ensino médio noturno. A comunidade tentou se mobilizar, mas foi ignorada. Agora a secretaria revogou a portaria de matrículas e em vez de revogar o artigo que tratava do Ensino Médio, revogou a portaria inteira. Isso quer dizer que hoje não há matrículas no município de Búzios porque não foi reeditada uma nova portaria de matrículas – disse Denize.
A solução anunciada pela prefeitura foi a transferência dos alunos do turno da noite do Paulo Freire para o Colégio Estadual João Oliveira Botas, no bairro Village de Búzios. O município chegou a entrar com uma ação para que o Estado assuma o Ensino Médio, mas o governo estadual já sinalizou que não tem condições de ficar com as turmas. A alternativa também desagrada à comunidade escolar.
– A gente entende que o município tem que vir conversar com a comunidade para ver como é que vai ser a questão do Ensino Médio a longo prazo, mas assim, à revelia, no golpe, não – conclui Denize Alvarenga.
A reportagem tentou falar com a secretária municipal de Educação de Búzios, Deisemar Gonçalves, mas não conseguiu contato. Mas, em nota publicada no último dia 28, a secretaria de Educação nega que esteja fechando a escola ou o seu Ensino Médio.
Em São Pedro, volta tardia às aulas
Se, em Búzios, a questão é o destino do Ensino Médio municipal, em São Pedro da Aldeia, a preocupação é com o calendário letivo de 2018, que vai ficar mais apertado depois que a Secretaria de Educação publicou memorando adiando o início das aulas, previsto para o começo deste mês para o dia 26. A situação irritou os professores.
– Irritou porque estava programado para começar dia 5 para poder diminuir o número de sábados letivos ou diminuir o período letivo no mês de novembro. Isso deixou a gente bastante chateado porque vamos ter que ir lá para cumprir horário. Então gente perde um mês sem utilidade nenhuma – comentou a representante do Sepe local, Débora D’Oliveira.
O professor de Língua Portuguesa Gilcimar Santos, que atua na rede aldeense há 27 anos, concordou com a colega.
– A aula estava prevista para começar esta semana. Simplesmente não prepararam as escolas e consequentemente jogaram a aula para o dia 26 . É uma perda muito grande, daqui a pouco lançam sábado letivo, plano de estudo, tudo pra enganar o aluno. A educação que deveria ser priorizada, em São Pedro não acontece. Foi uma grande porrada na cara da Educação – disse ele, que atua na Escola Miriam Alves de Macedo, no bairro Fluminense.
A Secretaria municipal de Educação de São Pedro da Aldeia não respondeu ao questionamento até o fechamento desta edição, mas de acordo com o memorando ao qual tivemos acesso, a mudança “se faz necessária para assegurar as melhores condições possíveis ao nosso alcance, em prol do bem estar de alunos e professores”.
Em Cabo Frio, a queda de braço sem fim
Na maior cidade da região, a questão salarial rege o conflito entre os educadores e o governo. Apesar de os vencimentos de janeiro terem sido pagos com dias de antecedência, a prefeitura segue com grande débito junto à categoria, especialmente o décimo terceiro do ano passado. Além disso, ainda faltam ser pagas parcelas da gratificação de anos anteriores e direitos como triênio, terço de férias, entre outros.
Por isso, a categoria está em greve desde a semana passada, mesmo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tenha determinado o fim da paralisação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o Sepe Lagos.
Um a assembleia extraordinária deve ser marcada para os próximos dias para definir o que a categoria vai fazer.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que mantém a programação de reposição das aulas, iniciada no último dia 1º. Das 87 unidades escolares, 24 já encerraram o calendário letivo de 2017. Nas demais, a reposição está ocorrendo parcialmente, de acordo com a adesão dos professores.