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Botijões: prefeitura vai reforçar a fiscalização

Novas regras que impõem proibição do uso dos aparelhos passam a valer a partir de hoje

03 fevereiro 2018 - 11h36
MARCELLO SIGWALT

A Prefeitura de Cabo Frio “vai reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras” que determinam, a partir de hoje (3), a proibição expressa do uso de botijões de gás por vendedores ambulantes na Praia do Forte. Em nota curta divulgada, ontem à tarde, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade alerta que “aquele que for flagrado com material inflamável será notificado na primeira vez, mas em caso de reincidência, seu material será apreendido”. A nota acrescenta “que os trabalhadores estão tendo a oportunidade de mudar de atividade para se adequarem às novas regras.” Questionada se essa suposta nova atividade demandaria licença prévia, a Secretaria não se pronunciou. 
 
– É uma questão do Ministério Público – apontou o prefeito Marquinho Mendes, a respeito da proibição do uso dos botijões na praia. “Entendemos tanto a questão, que não paramos o diálogo com os ambulantes. Vamos buscar uma forma alternativa para que eles não percam o que já foi comprado para o Carnaval”, acrescentou. A proibição – publicada pelo prefeito por meio do decreto nº 5.779, de 30 de janeiro, depois da recomendação do Ministério Público para que as licenças fossem suspensas – foi uma reação do Poder Público ao incêndio provocado por um botijão de gás, na última segunda-feira, que provocou queimaduras de segundo grau em 20% do corpo de um vendedor ambulante. 
 
– Na verdade, o Ministério Público não autorizou nada. Foi a prefeitura que autorizou os botijões na praia. Há um inquérito civil em que o MP expediu recomendação para dar fim a isso – rebateu, recentemente, o promotor Vinícius Lameiro, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor de Cabo Frio. Diante do incidente, Lameiro antecipou a proibição. 
 
Tensão – Entre os vendedores ambulantes, por sua vez, predomina um clima de tensão e preocupação. A maioria não tem qualquer ideia de como vai sobreviver, nem se dispõe de alguma alternativa para se manter em atividade. O vendedor Daniel Warley Souza Gomes, recém-chegado de Minas Gerais há três semanas, disse não concordar com a decisão da administração. “Acho que o pessoal deveria receber alguma orientação quanto ao uso do extintor, em caso de necessidade, mas não posso concordar com a proibição. E agora, como vamos trabalhar?”, questionou Gomes, pai de dois filhos e com a mulher encostada pelo INSS. Enquanto a proibição não se concretiza, ele continua usando seu botijão na praia para vender seus produtos.
 
Há quatro anos como ambulante, Adilson Costa de Andrade chega a vender, por dia, de 60 a 80 pizzas. É com o dinheiro que obtém da atividade que ele arca com a faculdade de Arquitetura do filho e mantém a família. Seu colega Fernando Peçanha entende que a administração local teria de oferecer alguma alternativa aos vendedores, como o preparo dos alimentos mediante o uso de baterias ou de células de aquecimento solar. Segundo o ambulante Carlos Bruno Rangel Amaro, “quem usa os botijões deveria saber que a saída de gás deveria ser regulada, a fim de evitar o risco de incêndios”. Já a vendedora Núbia da Silva Herculano, dona de uma barraca fixa na praia, não tem necessidade de usar os botijões, pois possui um local próximo, fora da praia, que lhe fornece todos os alimentos já prontos. 
 
Para o militar Leonardo Xavier, turista de Juiz de Fora de férias em Cabo Frio, a proibição não tem justificativa. “Acredito que deve haver uma fiscalização maior daqueles que utilizam o botijão de gás, mas os vendedores não podem ser impedidos de trabalhar”, assinalou.  
 
Frequentadora contumaz da praia, Ana Paula Farias de Abreu destaca o aspecto social do problema. “Olhando o lado dos vendedores, temos pena de tirar seu trabalho, que é a forma de eles ganharem seu pão. Mas, ao mesmo tempo, temos o lado dos banhistas, pois viemos pra cá com crianças. Realmente essa coisa de gás perto da gente não passa segurança”, comentou. O aposentado Gladison Drumond entende que é preciso encontrar uma solução mais ampla, que elimine o risco de vida e resolva a questão social.
 
Recolhimento de cocos – Ambulantes ouvidos pela reportagem da Folha dos Lagos consideram adequada a nova norma pela qual eles têm de recolher, ao final do dia, os cocos vendidos, mas sugerem que a Comsercaf (Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio) forneça recipientes para essa finalidade. – Acredito que a praia ficará mais limpa, sobretudo se dispusermos de galões para acondicionar os cocos – condicionou. Há dez anos vendendo o produto, Yuri Corrêa, também concorda com a medida, que visa manter a beleza do local, mas considera necessário dispor dos recipientes.
 
Ambulante veterano, há 17 anos na Praia do Forte, Paulo Celso Jacó Davi não vê problema em contribuir com a limpeza. Para ele, o problema maior é econômico. Como o coco vem de longe, de estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, seu custo é elevado para os vendedores. “Compro a unidade por R$ 2,50 e vendo por R$ 6. Não dá pra ganhar muito”, queixa-se, apontando o preço do gelo como outro vilão de sua receita. “Uma caixa de 20 quilos não sai por menos de R$ 15”. Idêntica reclamação encontra eco no vendedor Jacildo Gomes Pereira, cuja previsão é o preço do gelo saltar para R$ 25 durante o Carnaval.