MARCELLO SIGWALT
Os professores vão manter a greve por tempo indeterminado, enquanto a Prefeitura de Cabo Frio não pagar tudo o que deve aos profissionais de ensino. É o que afirma a diretora do sindicato dos profissionais da Educação da região. (Sepe Lagos), Denise Teixeira.
Ontem de manhã, mais uma manifestação: os servidores se concentraram em frente à prefeitura e saíram em passeata pela cidade. Por volta das 11h20, fecharam a Ponte Feliciano Sodré. O bloqueio durou 20 minutos. O trânsito ficou intenso.
Estimativa feita pela diretora dá conta de que a dívida com os servidores da Educação já ultrapassara hoje a casa dos R$ 14 milhões, sem contar outros R$ 4 milhões devidos aos servidores inativos. O ano letivo de 2018 iniciou ontem de forma parcial, pois apenas algumas das 87 escolas funcionaram normalmente, segundo a entidade.
Vontade política
Na avaliação da diretora, não faltam recursos à gestão do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) para resolver o problema, mas sim “vontade política”.
Informe recente da Secretaria Municipal de Fazenda prevê que, somente com a arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Rural), os cofres municipais deverão ser reforçados em mais R$ 25 milhões nos primeiros três meses deste ano – R$ 5 milhões em janeiro, R$ 10 milhões em fevereiro e a mesma cifra em março.
Além disso, aumenta o recebimento com royalties de petróleo. Em janeiro, entraram nos cofres cabofrienses R$ 10, 78 milhões. O montante é 8,6% maior que o recebido em dezembro, que foi de R$ 9,92 milhões.
– A arrecadação de Cabo Frio, em razão dos royalties, só vem crescendo nos últimos anos, tendo sido responsável por uma receita que beira os R$ 110 milhões em 2017 – afirma o vereador Rafael Peçanha.
– Parece pirraça do prefeito – provoca.
Ao comentar que o movimento grevista ganha força após o reconhecimento da greve por parte do Tribunal de Justiça, a coordenadora geral do Sepe Lagos, Julia Barreto, confia na eficiência da assessoria jurídica para respaldar a iniciativa dos servidos. Ela reitera que “qualquer negociação deve considerar o pagamento das parcelas relativas ao 13° de 2015, do 13° de 2017, um terço das férias e o 13° de 2016 e 2017 dos aposentados, além da isonomia dos contratados”.
A Secretaria de Educação, por seu turno, condicionou a retomada dos pagamentos em atraso aos servidores da Educação aos repasses mensais do Fundeb, que ocorrem sem valores fixo ou datas específicas. Essses pagamentos estão sujeitos à limitação legal do uso de até 60% de seu montante para essa finalidade.
*Fotos: Keetherine Giovanessa