MARCELLO SIGWALT | RODRIGO BRANCO
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, ontem à tarde, à Prefeitura de Cabo Frio que suspenda imediatamente todas as licenças para uso de botijões de gás nas praias do município.
A iniciativa foi uma resposta do MP ao incêndio, ocorrido poucas horas antes, que provocou queimaduras de segundo grau em 20% do corpo do vendedor de pizzas da Praia do Forte, Sérgio Luiz Augusto da Silva, de 48 anos, no fim da manhã, em horário de grande movimento.
O promotor Vinícius Lameiro afirmou que a decisão de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para liberar a atividade até a Semana Santa (2 de abril) foi um pedido da prefeitura por não ter conseguido implantar o recadastramento dos ambulantes a tempo Por isso, muitos comerciantes já tinham comprado produtos para trabalhar.
– Na verdade, o Ministério Público não autorizou nada. Foi a prefeitura que autorizou os botijões na praia. Tem um inquérito civil em que o MP expediu recomendação para dar fim a isso. Em novembro, a prefeitura nos procurou e disse que iria acatar a decisão, mas que daria permissão até o fim do verão. Diante desse incidente, vou encaminhar a recomendação para antecipar a proibição – comentou Lameiro, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor de Cabo Frio.
Mesmo admitindo ter conversado com o promotor, o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos, preferiu não comentar o pedido de suspensão do uso de botijões pelo MP, enquanto não fosse notificado oficialmente.
– Somente quando receber a notificação em mãos, vou me pronunciar – acrescentou.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a mesma havia sido notificada e que o prazo para responder é de 48h mas que irá seguir a recomendação do MInistério Público e que "os termos serão definidos nos próximos dias".
Em consequência do acidente, a prefeitura decidiu apreender o carrinho de pizza e cancelar a licença de seu proprietário. Em matéria publicada em 25 de novembro, Cláudio Bastos disse que o TAC foi “um compromisso da prefeitura com os ambulantes”.
Em observação
Apesar do risco de explosão e do pânico entre os banhistas, o acidente não teve maiores proporções. O vendedor Sérgio Luiz foi logo conduzido para o Hospital Central de Emergência (HCE) colocado em observação, com previsão de alta no final do dia, segundo informou a assessoria de Comunicação Social da Prefeitura.