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ICMS Verde pode render até R$ 10 milhões a Cabo Frio

Rede separadora deve ser feita após o verão

20 dezembro 2017 - 19h27

Logo após a alta temporada, Cabo Frio pode começar a se livrar de um dos seus problemas ambientais mais crônicos: a emissão de esgoto na Lagoa de Araruama. Para isso, o município espera se valer de verba do ICMS Verde para receber as obras necessárias na sua rede de esgoto. O programa do Governo do Estado repassa recursos às prefeituras que investem em ações de preservação ambiental. 

Uma lei aprovada na semana passada e que aguarda sanção do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) permite que os investimentos em saneamento básico, da ordem de R$ 10 milhões, sejam antecipados pela concessionária Prolagos, que depois será ressarcida em etapas com o dinheiro liberado pelo Estado. O raciocínio é o seguinte: com a implantação da rede separadora, Cabo Frio aumentará sua pontuação junto aos órgãos ambientais estaduais e, consequentemente, terá direito a mais recursos.

Para se ter uma ideia, o item ‘tratamento de esgoto’ hoje corresponde a 20% do total do ICMS Verde. Também compõem o chamado Índice Final de Con- servação Ambiental (IFCA), os itens como destinação do lixo; proteção das unidades de conservação e remediação de vazadouros (‘lixões’), entre outros.

O coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, adiantou que mesmo com a sanção do prefeito, as obras não começam agora para não causar transtornos para a população durante o verão. De outro lado, apesar da prefeitura dizer que estuda o local para as obras, a concessionária Prolagos afirmou, em nota, que o dinheiro tem endereço certo: a conclusão da rede separadora do Braga, do Centro e implante o cinturão da Lagoa do Saco da Lula, na Ogiva.

– A parceria entre a concessionária e as prefeituras permite a conclusão, em meses, de obras que demorariam anos para acontecer, sem influenciar no valor da tarifa ao usuário. A iniciativa coloca a região como referência pelo modelo de gestão compartilhada no saneamento – declarou Carlos Roma Júnior, presidente da empresa.