Após muita pressão dos ambulantes, a Prefeitura de Cabo Frio e o Ministério Público assinaram na quinta-feira um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para permitir o uso de botijões de gás no preparo de alimentos na Praia do Forte. O acordo é válido até 2 de abril de 2018, segundafeira seguinte à Páscoa.
Mas a vitória dos vendedores que trabalham à beira-mar foi apenas parcial. De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos, a venda de peças de moda praia e de outros itens não será permitida durante a alta temporada.
Contudo, Bastos afirma que a prefeitura estuda uma forma de não deixar no prejuízo quem já se planejou para atuar nas areias do Forte no verão.
– Vale ressaltar que esse TAC é um compromisso da própria prefeitura, que sempre esteve ao lado dos ambulantes. Quanto à moda praia, va- mos estudar uma forma de não prejudicar – prometeu Bastos.
A rigor, as regras para trabalhar nas ruas da cidade durante o verão serão conhecidas até quartafeira, quando finalmente deve ser lançado o edital de recadastramento dos ambulantes. O secretário garantiu que as últimas pendências jurídicas foram resolvidas.
Entre as exigências já divulgadas estão morar em Cabo Frio e tornar-se microempreendedor individual (MEI), para que os trabalhadores saiam da informalidade. Também haverá limitação no número de licenças concedidas para evitar arrendamento de pontos.
Desconfiança – O vendedor Fernando Ribeiro, o Mineiro da Pizza, de 47 anos, ficou indiferente à notícia de que poderá trabalhar sem sustos com o botijão de gás instalado na sua carrocinha. Dizendo-se preocupado com a segurança, o ambulante cobra os mesmos cuidados dos colegas.
– Deveríamos nos juntar por algo bacana. Vai resolver até a Semana Santa, mas depois disso deve haver exigência com a segurança e a padronização. Talvez, um curso dos Bombeiros – opina.
*Confira matéria completa na edição deste fim de semana da Folha dos Lagos.