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Judicialização eleitoral a todo vapor em Cabo Frio

Pedidos de impugnação de Marquinho Mendes se multiplicam

23 maio 2018 - 08h52
Judicialização eleitoral a todo vapor em Cabo Frio

RODRIGO BRANCO

Enquanto os candidatos da eleição suplementar de Cabo Frio gastam sola de sapato pelos bairros de Cabo Frio, uma outra batalha tão dura quanto esperada vai se desenrolar, mas na esfera da Justiça Eleitoral.

E o alvo é a candidatura do ex-prefeito Marquinho Mendes, afastado do cargo pelo TSE no mês passado. Ontem, um dia depois de o presidente municipal do PDT, o deputado estadual Janio Mendes, entrar com pedido de impugnação contra a chapa Marquinho/Rute Schuindt, foi a vez do candidato do partido Rafael Peçanha e do seu vice Radamés Muniz (PSB) fazerem o mesmo.

E vem mais por aí. A coligação que reúne ambos, chamada ‘Coragem Pra Mudar’ deve entrar com o mesmo pedido, entre hoje e amanhã, de acordo com o advogado do PDT, Vítor Martim. As tentativas de impedir que a chapa de Marquinho seja deferida não param por aí. O advogado Hélio Gualberto, que representa a Rede Sustentabilidade, partido do candidato Adriano Moreno, deve protocolar amanhã pedido idêntico no TRE local. Ele reforçou os argumentos para tomar a iniciativa.

– Ele deu causa ao pleito suplementar. Vamos ver o que o juiz vai entender. Ele (Marquinho) entrou apenas com pedido de registro. O juiz vai analisar uma série de coisas, inclusive os pedidos de impugnação para saber se vai deferir ou não a candidatura – ressaltou Gualberto.

Além das iniciativas de partidos, candidatos e coligações, há o estímulo para que cidadãos comuns façam o mesmo. Janio está dispondo nas suas mídias sociais o mesmo modelo de petição com o qual entrou para pedir a impugnação de Marquinho.

– Eu fui o autor do pedido da ação de impugnação para que fosse chamada uma nova eleição. Seria uma obrigação minhanoticiar a Justiça Eleitoral da inelegibilidade flagrante do prefeito – comentou Janio.

O advogado de Marquinho, Carlos Magno de Carvalho declarou recentemente que ‘garantia que Marquinho seria candidato’ e teria o registro deferido em todos os níveis da Justiça Eleitoral. Ele se baseia na retirada de um parágrafo da Resolução 1.029 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que impediria a presença de Marquinho no pleito. A reportagem tentou entrar em contato com ele para comentar os pedidos feitos pelos colegas, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.

Calendário – A resolução prevê que amanhã é o último dia para pedir a impugnação de candidaturas apresentadas por partidos e coligações. Até 8 de junho, todos os pedidos de registro devem estar julgados pela Justiça local. Todos os recursos e pedidos devem estar julgados até 21 de junho, três dias antes do pleito.