RODRIGO BRANCO
A arrecadação de Cabo Frio com os royalties do petróleo nos três primeiros meses do ano foi a maior desde 2014. Entre janeiro e março, o município recebeu da Agência Nacional do Petróleo (ANP) R$ 33.151.719,73 de verba compensatória pela exploração do recurso natural. O aumento é de 21,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 27.288.731,54. Em 2016, esse valor foi de R$ 20.726.299,79.
Se havia alguma dúvida de que o mercado petrolífero está em recuperação, assim como o aumento na arrecadação dos royalties, os números da ANP desfazem qualquer desconfiança. Pela quinto mês consecutivo, o valor da cota de royalties recebida pelo município aumentou. De outubro de 2017 até março deste ano, o valor passou de R$ 8.572.069,86 para R$ 11.444.266,52. Isso representa um aumento de 33,5%. Em março de 2016, no auge da crise na arrecadação do recurso, Cabo Frio teve direito a apenas R$ 5.645.401,82.
A ‘maré’ positiva também se reflete nas participações especiais a que o município tem direito. A primeira cota trimestral, recebida pelo município em fevereiro, pouco antes do Carnaval, foi de R$ 7.232.439,68. Em 2017, esse montante foi de R$ 4.099.935,13. No ano anterior, Cabo Frio recebeu irrisórios R$ 38.125,85.
O bom desempenho recente deu margem a questionamentos sobre o fato de o governo ainda não ter conseguido liquidar toda a dívida que tem com o funcionalismo público municipal. Segundo o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, usar o dinheiro para resolver a questão implicaria em improbidade administrativa.
– É muito simples de explicar. É caso de competência orçamentária. O dinheiro dos royalties não me permite pagar funcionários concursados, apenas os contratados.
Existe um impedimento legal – comentou o secretário de Fazenda.
Arrecadação própria abaixo do esperado
O fim de março representa também o término do período considerado o melhor para a arrecadação própria municipal. Contudo, segundo o secretário de Fazenda, o desempenho não foi o esperado. Clésio afirmou quer os números só deverão estar fechados no próximo dia 5, mas ele adiantou que, de IPTU, no primeiro trimestre ano, entraram R$ 3 milhões a menos do que no ano passado. Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), houve aumento de 10% e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), houve estagnação.
– Em relação ao nosso orçamento, R$ 3 milhões até que não representam muita coisa. O problema é que a gente vive de repasses. Hoje eles representam 55% da nossa arrecadação total. É isso que estamos fazendo força para diminuir – diz ele.
De todo modo, o secretário garantiu que acabou a tolerância com os maus pagadores. Em dois meses, cerca de 4 mil inscrições municipais de imóveis vão a protesto.
– Infelizmente isso não me alegra, mas a gente é obrigado a fazer – finaliza Clésio, enquanto aguarda que uma melhoria na economia brasileira tenha reflexo na vida financeira do município.