quinta, 19 de novembro de 2026
quinta, 19 de novembro de 2026
Cabo Frio
23°C
Economia

Royalties têm maior alta desde 2014 em Cabo Frio

Resultado do primeiro trimestre é 21% maior que o do mesmo período do ano passado

27 março 2018 - 09h57

RODRIGO BRANCO

A arrecadação de Cabo Frio com os royalties do petróleo nos três primeiros meses do ano foi a maior desde 2014. Entre janeiro e março, o muni­cípio recebeu da Agência Na­cional do Petróleo (ANP) R$ 33.151.719,73 de verba com­pensatória pela exploração do recurso natural. O aumento é de 21,4% em relação ao mes­mo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 27.288.731,54. Em 2016, esse valor foi de R$ 20.726.299,79.

Se havia alguma dúvida de que o mercado petrolífero está em recuperação, assim como o aumento na arrecadação dos royalties, os números da ANP desfazem qualquer desconfian­ça. Pela quinto mês consecuti­vo, o valor da cota de royalties recebida pelo município au­mentou. De outubro de 2017 até março deste ano, o valor passou de R$ 8.572.069,86 para R$ 11.444.266,52. Isso representa um aumento de 33,5%. Em março de 2016, no auge da crise na arrecadação do recurso, Cabo Frio teve direito a apenas R$ 5.645.401,82.

A ‘maré’ positiva também se reflete nas participações especiais a que o município tem direito. A primeira cota trimestral, recebida pelo mu­nicípio em fevereiro, pou­co antes do Carnaval, foi de R$ 7.232.439,68. Em 2017, esse montante foi de R$ 4.099.935,13. No ano anterior, Cabo Frio recebeu irrisórios R$ 38.125,85.

O bom desempenho recente deu margem a questionamen­tos sobre o fato de o governo ainda não ter conseguido liqui­dar toda a dívida que tem com o funcionalismo público mu­nicipal. Segundo o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, usar o dinheiro para resolver a questão implicaria em impro­bidade administrativa.

– É muito simples de ex­plicar. É caso de competência orçamentária. O dinheiro dos royalties não me permite pa­gar funcionários concursados, apenas os contratados.

Existe um impedimento legal – comentou o secretário de Fa­zenda.

Arrecadação própria  abaixo do esperado

O fim de março representa também o término do período considerado o melhor para a arrecadação própria municipal. Contudo, segundo o secretário de Fazenda, o desempenho não foi o esperado. Clésio afirmou quer os números só deverão estar fechados no próximo dia 5, mas ele adiantou que, de IPTU, no primeiro trimestre ano, entraram R$ 3 milhões a menos do que no ano passado. Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), houve aumen­to de 10% e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), houve estagnação.

– Em relação ao nosso orça­mento, R$ 3 milhões até que não representam muita coisa. O problema é que a gente vive de repasses. Hoje eles representam 55% da nossa arrecadação total. É isso que estamos fazendo for­ça para diminuir – diz ele.

De todo modo, o secretário garantiu que acabou a tolerân­cia com os maus pagadores. Em dois meses, cerca de 4 mil ins­crições municipais de imóveis vão a protesto.

– Infelizmente isso não me alegra, mas a gente é obrigado a fazer – finaliza Clésio, enquan­to aguarda que uma melhoria na economia brasileira tenha refle­xo na vida financeira do muni­cípio.