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Plano Municipal de Cultura volta à pauta

Documento será discutido com a sociedade em audiência pública no dia 16

23 fevereiro 2018 - 14h18

ALEXANDRE FILHO | RODRIGO CABRAL

Concluído deste outubro de 2017, quando foi entregue à Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura da cidade, finalmente será apreciado pela Casa. Audiência pública debaterá o assunto no dia 16 de março.

– Vamos fazer audiência pública para ouvir a opinião da sociedade e pessoas da gestão anterior, que podem apresentar propostas e questionar o que está errado. Nós, vereadores, podemos fazer as alterações necessárias, mas antes queremos ouvir o segmento cultural, da forma mais democrática possível – explica o vereador Miguel Alencar (PPS).

Com o objetivo de dar as diretrizes que irão nortear os planos da pasta nos próximos anos, o plano tem também a função de ajudar o setor a buscar recursos através de programas estaduais e federais, como o Sistema Nacional de Cultura. Sem a aprovação dele, a Cultura de Cabo Frio continuaria com restrições no orçamento.

A última tentativa de se aprovar o Plano Municipal de Cultura causou polêmica e terminou frustrada quando a proposta foi vetada pela Câmara, no início de 2017.

– Quando o plano chegou à comissão de políticas públicas, eu, como relator, solicitei as atas das reuniões ao Executivo. Segundo a atual gestão, esses documentos não estavam mais lá. Tinham sumido. Não sei o que aconteceu. Não entrei nesse mérito. De todo modo, arquivei pois considerei que aquele plano estava desatualizado com a atual realidade do município – afirmou Miguel Alencar.

A partir daí, o Conselho de Cultura começou a elaboração de um novo plano, o que, segundo o secretário de Cultura e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ricardo Chopinho, teve a participação de colaboradores de diversas vertentes. O documento tem cerca de 80 páginas.

– A elaboração aconteceu da seguinte forma: através de diversas reuniões pegamos tudo o que já foi feito em todos os fóruns de cultura desde 2009, alguns pontos do plano elaborado pelo governo passado, e levamos para todos os conselheiros municipais de cultura, para que eles levassem para suas bases e retornassem com propostas para terminar o documento. Depois colocamos para votação no conselho e foi enviado para a Câmara, onde vai ser votado agora e vai haver uma nova discussão. O objetivo é que ele siga adiante – explicou.

Apesar disso, alguns membros da comunidade artística de Cabo Frio não estão satisfeitos com o modo como o processo de elaboração do plano. O ator, artista plástico e produtor cultural Yuri Vasconcellos, é um deles.

Para ele, que participou da comissão que elaborou o plano vetado no ano passado, a situação atual é um desrespeito com toda a comunidade artística.

– No plano atual não houve participação nenhuma popular, nenhum convite, nem conferência, ele é inválido como documento e expressão do coletivo porque não teve participação do coletivo – declarou.

Chopinho discorda da acusação do produtor cultural. Ele explica que o conselho é formado por nove conselheiros que representam diferentes segmentos da cultura, e que esses foram eleitos por membros desses próprios segmentos e têm como papel principal discutir idéias com seus pares e trazer propostas para a elaboração do plano.

Para ele, se há uma insatisfação e acusação de que não houve participação popular, foi por um ruído na comunicação entre os conselheiros e suas respectivas classes. Ainda de acordo com Chopinho, o Plano Municipal de Cultura foi elaborado dentro das normas determinadas por uma cartilha do Ministério da Cultura de 2017.

– O que eu posso dizer é que nós fizemos tudo dentro do que a lei determina, e não do que as pessoas acham. Eu estou muito satisfeito, porque o Plano Municipal de Cultura na verdade é tudo o que a comunidade cultural sempre exigiu desde 2009.