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Coluna

Vamos prestar contas do mandato?

10 janeiro 2020 - 19h30

Finalmente chegamos em 2020, e todo início de ano é sempre um momento de muita esperança, expectativas e desejo de transformações em nossas vidas pessoais, de nosso município e de nosso país. Já que ficamos as duas últimas semanas sem escrever nossa coluna por conta do recesso de fim de ano, retomamos agora a produção de conteúdo nesse importante canal de comunicação e diálogo fazendo uma prestação de contas de nosso mandato, iniciado em  21 de maio de 2019, já que, como gosto sempre de lembrar, o vereador é funcionário da população que paga o seu salário, e a ela deve satisfação de tudo o que faz. 
Por conta do pouco espaço, apresentarei os dados de maneira reduzida, com destaque para matérias que considero de maior importância. Desde que iniciamos o nosso mandato, até o dia 14 de dezembro, data da última sessão da Câmara em 2019, tivemos sete Moções, quatro Requerimentos, dois Projetos de Resolução, seis Projetos de Decreto, 20 Indicações e 15 Projetos de Lei - PL apreciados e aprovados pelos colegas de Casa Legislativa, representando estes últimos 27% de todas as nossas proposições no ano passado e os quais apresento agora:
 PL que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.352, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
- PL que altera os dispositivos da lei municipal nº 1.647 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- PL que dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos localizados no âmbito do município de Arraial do Cabo.
- PL que institui o programa doador voluntário de sangue no âmbito do município de Arraial do Cabo.
- PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam pelas vias do município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
- PL que denomina Rua Ercília Carriço (a filha do poeta) a atual Rua José Cipriano, localizada no bairro Praia dos Anjos, no município de Arraial do Cabo.
- PL que dispõe sobre a denominação “A Casa de vidro”, localizada na Praia dos Anjos e dá outras providências.
- PL que dispõe sobre a denominação da Biblioteca Professor Alexandre da Cunha Dias, localizada em Monte Alto e dá outras providências.
- PL para alteração da Lei da criação do conselho municipal de juventude  (n° 1.734, de 14 de outubro de 2011).
- PL para alteração da Lei de Código de Postura ( nº1.450, de 29 de Dezembro de 2005).
- PL que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação da Concessionária de água em caso de corte do fornecimento por falta de pagamento.
- PL que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências.
- PL que obriga os estabelecimentos comerciais, abertos ao público e maiores que 40 metros quadrados a possuir rampa de acesso para cadeirantes.
- PL que determina que todos os assentos nos terminais rodoviários, pontos de parada e nos ônibus do transporte público sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes na forma que indica.
- PL que dispõe sobre o desembarque de passageiros deficientes físicos, mulheres e idosos fora do ponto de parada nos transportes coletivos.
(Fonte: https://arraialdocabo.rj.leg.br/vereadores.php?bg=33)
Destaco ainda que, além da CPI da Prolagos, presidi também a “Comissão de Assunto Relevante” da Câmara de Arraial do Cabo, instituída com a finalidade de acompanhar a CPI da ENEL. Tendo a política correndo nas minhas veias desde muito cedo, quando militava no movimento estudantil, impossível não lembrar e reforçar aqui que teremos um complexo e delicado pleito eleitoral em outubro quando, em âmbito municipal, estarão sendo escolhidos pelo voto popular milhares de prefeitos e vereadores em todo o nosso país. Ao buscar parâmetros que o ajudem na escolha de seu candidato, que tal procurar saber quais sãos os seus projetos e o que ele já fez pelo seu município e pela sua comunidade? Até a próxima. 
(*) Willian Luz é vereador em Arraial do Cabo pelo PT.