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Coluna

A Pandemia do Desemprego

05 maio 2020 - 11h58

Prezados leitores de todas as Estimados leitores de todas as terças, enquanto o isolamento e “lockdown” foram prorrogados em boa parte das cidades, em decorrência da fase ainda aguda da Pandemia do novo coronavírus, a pesada fatura dessa crise começa a chegar. Um preço para lá de salgado que está mais uma vez sendo colocado sobre a mesa do trabalhador e da população mais vulnerável.

Cada vez mais notório que as medidas de “quarentena” inibiram drasticamente a atividade econômica, provocando um efeito dominó devastador. Inúmeros comércios fechando definitivamente suas portas, micro-empresas e empreendedores individuais encerrando os negócios, apesar do socorro financeiro do Governo Federal. Como sintoma colateral imediato, um dramático corte de postos de trabalho, cujo desemprego volta a bater na casa dos 12,2%. Segundo o IBGE, esse número se deve, também, ao fechamento natural de vagas, em sobreposição, após o incremento decorrente da temporada de fim de ano e do Verão. Além disso, os pedidos de seguro desemprego aceleraram em decorrência dos impactos sociais provocados pelo COVID-19, segundo avaliação de alguns especialistas, porém em ritmo mais suave, talvez em decorrência das políticas compensatórias em vigor, voltadas à preservação de empregos.
A paisagem mais obscura que começa, pois, a se revelar, é ainda tão árida quanto muitos projetavam. Tal gosto de fel parece trazer um tom de amargura bem acima do razoável.

E, se de um lado as perdas seriam inevitáveis, por outro, os danos colaterais poderiam ter sido atenuados consideravelmente.
Gestores mais diligentes já buscavam medidas de contingenciamento, muito antes da implementação das barreiras mais agudas de contenção da propagação do vírus, em meados de março do corrente.

Por aqui, em Cabo Frio, o prefeito decretou impiedosamente a rescisão de mais de três mil contratos temporários e exoneração de diversos cargos comissionados. Estarrecedor constatar que serão milhares de homens e mulheres, de todas as faixas etárias, chefes de família cujos vencimentos, invariavelmente constituem arrimo e principal fonte de renda familiar mandados para o olho da rua. Num momento ainda deveras inoportuno, já que, muito provavelmente, sequer poderão concorrer aos programas governamentais de assistência.

Certamente a conjuntura que se premiditava quedas bruscas de arrecadação, sucedida da forte redução de repasses de recursos oriundos de fundos, como da educação (FUNDEB), o de participação dos municípios (FPM) e os royalties, por exemplo. Com efeito, o enxugamento da máquina de forma menos desumana e adoção de providências que privilegiassem estratégias de suporte aos setores produtivos, poderiam permitir uma travessia mais agridoce e sem tantos solavancos. No mínimo faltou diálogo com a sociedade civil, compromisso e respeito a esses trabalhadores, e uma certa dose de sensibilidade.

Mas parece que esse cenário de “terra arrasada” começa a manifestar seus primeiros sinais em direção à almejada normalidade. Esta semana, após reunião do Gabinete de Crise, no dia 30 de abril, a prefeitura editou o Decreto n° 6.242/2020, passando a permitir a reabertura de alguns estabelecimentos considerados não essenciais, passando a valer nesta segunda, um dia antes da publicação desta Coluna. Podem funcionar, desde que respeitando as recomendações sanitárias (higiene e proteção), escritórios de profissionais liberais, óticas, imobiliárias e administradoras de imóveis; corretagem e seguros, fornecedoras de materiais de construção e EPI; e, borracharias.
Após tamanha pressão popular, finalmente observamos algum movimento das nossas autoridades locais. Outro esforço que pode gerar um alívio é o plano de socorro a estados e municípios encaminhado pelo Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e que foi aprovado recentemente no Senado, por um placar de 79 a 1. Falta passar, ainda, pela Câmara para, em seguida, seguir à sanção presidencial. Não foi recebido com muito entusiasmo, mas já servirá para dar algum fôlego a esses entes, cujas primeiras parcelas devem ser depositadas, na segunda quinzena deste mês.
Enquanto isso, seguimos fazendo nossa parte e, sobretudo, de olhos bem abertos nas ações de nossos governantes, fiscalizando e acompanhando se estão empenhando adequadamente o dinheiro dos nossos impostos. Mas não desanimemos, porque “sempre há outra chance... Para todo fim, um recomeço” (Antoine de Saint-Exupéry). Até a próxima!(*) Ruy França
Coronel da Polícia Militar, Professor de Direito Penal e Especialista em Segurança Pública.