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Coluna

Cobrança de Taxa Ambiental é a saída?

23 janeiro 2020 - 14h39

A estrutura precária de nossos municípios inviabiliza uma melhor recepção aos nossos visitantes, tira a qualidade de vida de quem aqui reside e reduz o dinamismo da classe empresarial num momento onde a alta demanda poderia ser uma alavanca para todos os setores da cidade, representando maior lucratividade para a iniciativa privada e receita para o poder público. Sem levar em conta o número de postos de trabalho que toda essa engrenagem devidamente ajustada pode gerar.        

Os períodos de visitação com números superiores a marca de um milhão escancaram ano após ano a necessidade de ações governamentais ou políticas públicas que possam amenizar o reflexo imediato e gerem resultados efetivos no médio e longo prazo.

A visitação em massa, tem gerado desconforto da população local, da população visitante e por consequência retirando o dinamismo turístico da cidade que mesmo com a alta frequência não reverte números representativos para a economia local.

Neste nosso encontro periódico aqui pela FOLHA DOS LAGOS eu não venho levantar este tema para resgatar aquela velha discussão de Turismo de quantidade X Turismo de qualidade.     

Venho aqui trazer para nossa reflexão o exemplo de duas cidades litorâneas de Santa Catarina que estudaram um problema semelhante ao nosso e   adotaram a cobrança da “TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”.  Com a taxação de veículos emplacados fora do município que circulem pela cidade durante o período de alta temporada. 

 Nesses municípios os veículos visitantes pagam uma taxa definida em lei ao entrarem na cidade.

Baseado no relato do Prefeito de uma dessas cidades de Santa Catarina,    destaco algo que me chamou a atenção, um detalhe que passa  despercebido por todos ao analisarmos  a alta demanda em nossa Região: “Temos um orçamento para nossa população nos 12(doze) meses do ano e durante 04(quatro) meses o fluxo de pessoas fica cerca de 10 a 20 vezes maior”, e inviabiliza a capacidade orçamentária anual de nossos municípios.

A taxa criada no litoral sul do Brasil é totalmente destinada à conservação e manutenção do meio ambiente, e será aplicada no saneamento básico, na rede e na estação coletora de esgoto do município. 

A Lei que criou a Taxa Ambiental definiu que todos os veículos motorizados pagam a taxa; portanto motocicletas, veículos de pequeno porte, utilitários, vans, micro-ônibus, caminhões e ônibus.

Particularmente acho que a solução da nossa região será a criação de algo semelhante.

 Não há recurso para suprir esta demanda que se supera ano após ano. 

Com a palavra os nossos Gestores que se acostumaram a surfar na onda do Petróleo.