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Coluna

Um Novo Modelo de Participação

16 janeiro 2020 - 16h37

Durante séculos, na verdade desde a “Revolução Francesa”, as ideias de “cidadania” e “participação” sempre estiveram associadas à adesão a algum “programa político”. Em geral, esse programa era organizado por um partido, ou alguma instituição da sociedade civil e aos demais “cidadãos”, cabia aderir a este programa, ou não. Basicamente, é assim que funciona o mecanismo clássico da participação política na quase totalidade das democracias. A pessoa “adere” a um programa político-partidário, podendo este ser de “Esquerda”, “Centro”, ou “Direita”. 

A existência destas organizações, os partidos políticos, e a adesão dos cidadãos, são as peças mais importantes para a influência e a pressão política que os grupos possuem em uma sociedade. É isso o que os cientistas políticos chamam de “sociedade civil organizada”, algo que começou a ser estudado de maneira mais sistemática com Alexis de Toqueville.

Neste modelo de participação temos, de um lado, o “Poder Público”, e de outro, a “Sociedade Civil”. Se falta Segurança Pública, ou escolas, essa “Sociedade Civil” pressiona, o “Poder Público” até que este resolva, ou não, o problema. 

No entanto, imagine um tipo de problema no qual este modelo de “ação/reação”, não funcione, ou seja muito pouco eficaz. O “Aquecimento Global” é um tipo de problema assim. 

Quando as ruas de uma cidade ficam alagadas, por força de uma chuva forte, não basta aos cidadãos irem às ruas, pois o Poder Público nada pode fazer para impedir que as chuvas continuem castigando a cidade. Uma outra forma de participação passa a ser necessária.
Trata-se de um tipo de problema onde “aderir”, ou não a um programa político agrega pouco ou nenhum valor para a resolução do problema. Isso porque este tipo de problema, o Aquecimento Global,  exige uma participação cujo foco é contribuir para a resolução do problema, e não aderir a um programa político partidário. Pouco ou nada adianta declarar-se de “direita”, de “esquerda”, ou de “centro”, em uma questão como o Aquecimento Global. Aderir a um programa partidário, seja ele qual for, agrega muito pouco na resolução de problemas deste tipo.

Mas, a participação de cada um na resolução do problema tem efeitos muito maiores. Os efeitos climáticos sobre a sociedade estão a exigir portanto, uma forma inteiramente diferente de participação do cidadão, desde que essa categoria passou a ser central na vida política do Ocidente. Essa “participação” passa necessariamente por “fazer algo para resolver o problema”, e isso não quer dizer necessariamente ir às ruas somente, como tem sido padrão de participação política há pelo menos dois séculos nas democracias ocidentais.

O que quero explicar com este texto, é que problemas como o Aquecimento Global não serão resolvidos, simplesmente criando ministérios e secretarias de Meio Ambiente. São problemas que exigem uma nova lógica de participação. Por exemplo, cidadãos podem se organizar para recolher informações sobre variações na temperatura e na quantidade de chuvas, ao longo do tempo, e assim colaborar com cientistas interessados em compreender as mudanças climáticas a curto e longo prazo. Essa é uma participação cujo foco é efetivamente a compreensão e a resolução de um problema.

Isso é uma atitude inteiramente diferente de exigir do Poder Público que este resolva um problema.

Creio que o século XXI será o contexto do surgimento desta nova forma de participação.