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Coluna

Salvaguardas

06 novembro 2019 - 20h19

Semana passada, o filho de Jair Bolsonaro, o Senador pelo RJ Eduardo Bolsonaro usou de uma entrevista no programa da apresentadora Leda Nagle para destilar sua visão de como “as instituições políticas no Brasil deveriam funcionar”. Segundo ele, a pressão que a Sociedade Civil faz sobre estas instituições, na forma de oposição, protestos, etc, tem um efeito “deletério” sobre a “Governabilidade”. Mirando-se nos recentes acontecimentos do Chile, Eduardo Bolsonaro disse que uma sociedade com um nível tão alto de tensão, não pode funcionar corretamente.

Para evitar riscos maiores, segundo o mesmo Bolsonaro(filho), o estado de ter ter, de alguma maneira, uma “salvaguarda” institucional, quer dizer, ele deve ter o poder de em uma circunstância especial, acionar dispositivos de coerção e força para diminuir esta tensão. Seria como uma válvula de uma panela de pressão, que foi criada exatamente para que a penal não voe pelos ares, quando muito quente. No meio da entrevista, o mesmo Eduardo Bolsonaro citou como exemplo histórico deste tipo de “salvaguarda”, a criação(ou re-criação) de algo similar ao Ato Institucional N º5, o famoso AI-5, editado em Novembro de 1968.

O que Eduardo Bolsonaro esqueceu inteiramente de dizer, ou omitiu é que em democracias consolidadas, isso acontece frequentemente. Países como França, Inglaterra, Alemanha, Itália e estados Unidos são frequentemente sacudidas por ondas de protestos, manifestações, e no entanto, as suas instituições continuam funcionando normalmente. O cidadão comum continua a usar os serviços públicos, continua a trabalhar normalmente, enquanto nas ruas, manifestantes se enfrentam com a Polícia. Tem sido assim há quase 200 anos.

Qual é a “salvaguarda” destas sociedades? Exatamente a capacidade de suas instituições absorverem e integrar essas críticas e oposições, ao seus sistemas políticos. Isso significa mais ou menos o seguinte: a maioria da pancadaria das ruas, de alguma maneira é processada e organizada em uma demanda política que será discutida na esfera política dos partidos e dos parlamentos. De alguma maneira, isso se transformará em alguma lei, cujo escopo e amplitude terá um alcance maior do que o grupo que originalmente foi às ruas para protestar. Quer dizer, as democracias nos países avançados aprenderam a conviver, e mesmo depender desta agitação das ruas.

Em 1968, quando o AI-5 foi promulgado no Brasil, a França enfrentava a maior onda de protestos estudantis de sua história, no século XX, os Estados Unidos assistiam à uma enorme onda de manifestações em defesa dos direitos e civis e contra intervenção americana no Vietnã. França e Estados Unidos enfrentaram incólumes essas manifestações, ninguém pediu “salvaguardas” à democracia, muito pelo contrário.

No Brasil, tanto políticos de direita, como Eduardo Bolsonaro e família, assim como políticos de esquerda, como Lula e Dilma Rousseff, não se furtaram em deitar loas à criação de “salvaguardas” para garantir o que eles acreditam como “governabilidade”. Trata-se de uma mentalidade difícil de acabar no Brasil, a de que o Estado precisa de alguma forma ser “protegido” das oposições que normalmente são decorrentes de um Estado Democrático de Direito.

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